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'Experiência única' na Fazenda justifica renda de Palocci, diz assessor
G1
E-mail do assessor especial da Casa Civil Thomas Traumann enviado às 11h14 desta terça (17) à Liderança do DEM no Senado e divulgado à tarde pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta argumentos para justificar a evolução do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Segundo informou na edição deste domingo o jornal "Folha de S.Paulo", Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal.
De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, registrado em novembro de 2010 em nome da empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro possui 99,9% do capital. Um ano antes, segundo o jornal, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome da Projeto, empresa
Segundo o e-mail da Casa Civil, o mercado atribui “enorme valor” a profissionais que tenham passado por órgãos como Ministério da Fazenda, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e Banco Central.
“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado”, afirma o texto do assessor especial da Casa Civil.
Antes de virar deputado federal e de abrir a empresa de consultoria Projeto, Palocci foi ministro da Fazenda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro de 2003 e março de 2006.
Seria, de acordo com o texto do assessor, a “experiência única” adquirida nesses anos que justificaria os rendimentos obtidos por Palocci durante os anos de atuação na empresa de consultoria.
“A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira. Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso”, afirma o texto do e-mail.
O G1 entrou em contato com a Casa Civil para atestar a veracidade da mensagem eletrônica. A assessoria do órgão confirmou o envio do texto “a todas as lideranças partidárias” do Congresso.
Oposição critica
O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avaliou como insuficientes os argumentos apresentados pela Casa Civil na mensagem eletrônica assinada pelo assessor especial de Palocci.
“É a nota de esclarecimento [que Palocci já divulgou para falar do caso] um pouco ampliada. No texto eles dizem que ‘o ministro não reside no imóvel citado na matéria’. Isso não interessa. Quero saber se o ministro Palocci vai processar o jornal pela reportagem”, afirmou Demóstenes.
Governistas defendem
Para rebater as pressões da oposição em torno do ministro, diferentes senadores do PT utilizaram a palavra na sessão desta terça para defender Palocci.
O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), relembrou argumentos já divulgados por Palocci de que todos os rendimentos de sua empresa foram declarados e de que todas as movimentações financeiras foram compatíveis com a atividade da empresa no período.
“Se alguém quiser considerar como irregular [a ampliação patrimonial de Palocci], precisa, antes de mais nada, apresentar efetivamente qual é a irregularidade”, argumentou Costa.
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), voltou a afirmar que as pressões em torno de Palocci são “oportunismo político” para perturbar o governo da presidente Dilma Rousseff.
Íntegra
Confira a seguir a íntegra do e-mail do assessor da Casa Civil:
"ESCLARECIMENTOS MATÉRIA FOLHA DE SÃO PAULO
Sobre a matéria:
1. Todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física.
2. Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes.
3. Todas as informações sobre a empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro.
4. A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto.
5. O Ministro não reside no imóvel citado na matéria.
Sobre a empresa:
1. A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira.
Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural.
No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do Bacen e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega.
2. A empresa prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos.
Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo, tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse, como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro.
3. O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.
4. O objeto social da sociedade foi modificado antes da posse como Ministro para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público, nos termos da legislação vigente.
5. A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse.
6. As duas medidas anteriores foram tomadas por orientação da Comissão de ética Pública da Presidência da República.
7. Hoje a empresa tem como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo.
8. Em reunião nesta terça-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da sua posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade."
Segundo informou na edição deste domingo o jornal "Folha de S.Paulo", Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal.
De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, registrado em novembro de 2010 em nome da empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro possui 99,9% do capital. Um ano antes, segundo o jornal, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome da Projeto, empresa
Segundo o e-mail da Casa Civil, o mercado atribui “enorme valor” a profissionais que tenham passado por órgãos como Ministério da Fazenda, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e Banco Central.
“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado”, afirma o texto do assessor especial da Casa Civil.
Antes de virar deputado federal e de abrir a empresa de consultoria Projeto, Palocci foi ministro da Fazenda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro de 2003 e março de 2006.
Seria, de acordo com o texto do assessor, a “experiência única” adquirida nesses anos que justificaria os rendimentos obtidos por Palocci durante os anos de atuação na empresa de consultoria.
“A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira. Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso”, afirma o texto do e-mail.
O G1 entrou em contato com a Casa Civil para atestar a veracidade da mensagem eletrônica. A assessoria do órgão confirmou o envio do texto “a todas as lideranças partidárias” do Congresso.
Oposição critica
O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avaliou como insuficientes os argumentos apresentados pela Casa Civil na mensagem eletrônica assinada pelo assessor especial de Palocci.
“É a nota de esclarecimento [que Palocci já divulgou para falar do caso] um pouco ampliada. No texto eles dizem que ‘o ministro não reside no imóvel citado na matéria’. Isso não interessa. Quero saber se o ministro Palocci vai processar o jornal pela reportagem”, afirmou Demóstenes.
Governistas defendem
Para rebater as pressões da oposição em torno do ministro, diferentes senadores do PT utilizaram a palavra na sessão desta terça para defender Palocci.
O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), relembrou argumentos já divulgados por Palocci de que todos os rendimentos de sua empresa foram declarados e de que todas as movimentações financeiras foram compatíveis com a atividade da empresa no período.
“Se alguém quiser considerar como irregular [a ampliação patrimonial de Palocci], precisa, antes de mais nada, apresentar efetivamente qual é a irregularidade”, argumentou Costa.
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), voltou a afirmar que as pressões em torno de Palocci são “oportunismo político” para perturbar o governo da presidente Dilma Rousseff.
Íntegra
Confira a seguir a íntegra do e-mail do assessor da Casa Civil:
"ESCLARECIMENTOS MATÉRIA FOLHA DE SÃO PAULO
Sobre a matéria:
1. Todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física.
2. Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes.
3. Todas as informações sobre a empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro.
4. A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto.
5. O Ministro não reside no imóvel citado na matéria.
Sobre a empresa:
1. A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira.
Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural.
No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do Bacen e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega.
2. A empresa prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos.
Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo, tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse, como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro.
3. O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.
4. O objeto social da sociedade foi modificado antes da posse como Ministro para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público, nos termos da legislação vigente.
5. A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse.
6. As duas medidas anteriores foram tomadas por orientação da Comissão de ética Pública da Presidência da República.
7. Hoje a empresa tem como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo.
8. Em reunião nesta terça-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da sua posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade."