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Deputados rejeitam requerimentos para convocar Palocci
G1
Os deputados rejeitaram em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), requerimento do líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), para que a presidente em exercício da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), convocasse uma sessão com o objetivo de votar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para falar sobre sua evolução patrimonial.
A deputada Rose de Freitas encerrou a sessão imediatamente após a votação porque não havia acordo entre os líderes para determinar a pauta de votação. No período da tarde, haverá nova sessão. Líderes do governo e do PMDB se reuniram no Palácio do Planalto com o ministro Palocci para avaliar o impasse.
Na mesma sessão extraordinária, além do requerimento do líder do PSDB, os deputados rejeitaram outros dois requerimentos da oposição para convocar Palocci.
'Blindagem'
Na manhã desta quarta, o cancelamento da reunião que iria analisar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a convocação do ministro-chefe da Casa Civil foi o estopim para a oposição acusar a base governista de tentar “blindar” o ministro.
“Qual o problema de uma figura pública do governo vir até a Câmara para explicar a sua evolução de patrimônio, qual a dificuldade em apresentar a renda adquirida?”, questionou Duarte Nogueira.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi designado para defender o arquivamento do requerimento no plenário. Vargas afirmou que o Brasil tem um “Estado de direito que é exemplo” e que tem condições “de julgar se Palocci teria ou não conduta irregular no caso”.
Além do requerimento no plenário da Casa, a oposição também abandonou a reunião de líderes que estava prevista para ocorrer por volta de 9h.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), foi até a Comissão de Agricultura para tentar aprovar requerimento do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para convocar Palocci.
O requerimento foi apresentado na comissão, mas a reunião precisou ser adiada em função do começo da sessão extraordinária no plenário. Para marcar o descontentamento com a suposta manobra governista, a oposição colou nas paredes da Comissão de Agricultura cartazes com os dizeres: “Blindagem do Palocci”.
A reação da oposição começou a partir do momento em que foi cancelada a sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que deveria analisar os requerimentos da oposição que solicitavam a convocação do ministro-chefe da Casa Civil.
A reunião da comissão foi adiada porque a presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou na noite desta terça (17) uma sessão extraordinária para analisar medidas provisórias que estão na pauta da Casa e têm prazo curto para perder a validade.
A justificativa da presidente da Casa para marcar uma sessão para o mesmo horário que estava prevista a análise dos requerimentos de convocação de Palocci era a prioridade do governo em votar a emenda sobre a flexibilização das licitações para obras da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e das Olimpíadas. A medida pode ser incluída na MP 517, que é a primeira matéria na pauta do plenário.
A convocação do ministro-chefe da Casa Civil foi solicitada nesta terça pelo líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA). Além da convocação de Palocci, o líder do DEM também pedia que a comissão chamasse o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, para esclarecer os “motivos técnicos” que o levaram a descartar uma investigação sobre o caso envolvendo o ministro.
“Cabe, portanto, indagarmos ao senhor presidente daquela Comissão de Ética os motivos técnicos e/ou jurídicos que afastaram qualquer possibilidade de explicação e/ou investigação do titular da Casa Civil”, justificou o líder do DEM no requerimento.
Patrimônio do ministro
De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro do Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, que foi registrado em nome da empresa dele em novembro de 2010.
Ainda segundo o jornal, um ano antes, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome de uma empresa na qual o ministro possui 99,9% do capital.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ainda não marcou nova reunião para analisar o requerimento do líder do DEM. Se o pedido de convocação de Palocci for aprovado, uma data será agendada para que o ministro compareça à Câmara.
A deputada Rose de Freitas encerrou a sessão imediatamente após a votação porque não havia acordo entre os líderes para determinar a pauta de votação. No período da tarde, haverá nova sessão. Líderes do governo e do PMDB se reuniram no Palácio do Planalto com o ministro Palocci para avaliar o impasse.
Na mesma sessão extraordinária, além do requerimento do líder do PSDB, os deputados rejeitaram outros dois requerimentos da oposição para convocar Palocci.
'Blindagem'
Na manhã desta quarta, o cancelamento da reunião que iria analisar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a convocação do ministro-chefe da Casa Civil foi o estopim para a oposição acusar a base governista de tentar “blindar” o ministro.
“Qual o problema de uma figura pública do governo vir até a Câmara para explicar a sua evolução de patrimônio, qual a dificuldade em apresentar a renda adquirida?”, questionou Duarte Nogueira.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi designado para defender o arquivamento do requerimento no plenário. Vargas afirmou que o Brasil tem um “Estado de direito que é exemplo” e que tem condições “de julgar se Palocci teria ou não conduta irregular no caso”.
Além do requerimento no plenário da Casa, a oposição também abandonou a reunião de líderes que estava prevista para ocorrer por volta de 9h.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), foi até a Comissão de Agricultura para tentar aprovar requerimento do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para convocar Palocci.
O requerimento foi apresentado na comissão, mas a reunião precisou ser adiada em função do começo da sessão extraordinária no plenário. Para marcar o descontentamento com a suposta manobra governista, a oposição colou nas paredes da Comissão de Agricultura cartazes com os dizeres: “Blindagem do Palocci”.
A reação da oposição começou a partir do momento em que foi cancelada a sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que deveria analisar os requerimentos da oposição que solicitavam a convocação do ministro-chefe da Casa Civil.
A reunião da comissão foi adiada porque a presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou na noite desta terça (17) uma sessão extraordinária para analisar medidas provisórias que estão na pauta da Casa e têm prazo curto para perder a validade.
A justificativa da presidente da Casa para marcar uma sessão para o mesmo horário que estava prevista a análise dos requerimentos de convocação de Palocci era a prioridade do governo em votar a emenda sobre a flexibilização das licitações para obras da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e das Olimpíadas. A medida pode ser incluída na MP 517, que é a primeira matéria na pauta do plenário.
A convocação do ministro-chefe da Casa Civil foi solicitada nesta terça pelo líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA). Além da convocação de Palocci, o líder do DEM também pedia que a comissão chamasse o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, para esclarecer os “motivos técnicos” que o levaram a descartar uma investigação sobre o caso envolvendo o ministro.
“Cabe, portanto, indagarmos ao senhor presidente daquela Comissão de Ética os motivos técnicos e/ou jurídicos que afastaram qualquer possibilidade de explicação e/ou investigação do titular da Casa Civil”, justificou o líder do DEM no requerimento.
Patrimônio do ministro
De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro do Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, que foi registrado em nome da empresa dele em novembro de 2010.
Ainda segundo o jornal, um ano antes, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome de uma empresa na qual o ministro possui 99,9% do capital.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ainda não marcou nova reunião para analisar o requerimento do líder do DEM. Se o pedido de convocação de Palocci for aprovado, uma data será agendada para que o ministro compareça à Câmara.