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Governo brasileiro aprimora atendimento das comunidades brasileiras no exterior
Da Assessoria
Um conjunto de cerca de cem atividades voltadas ao atendimento de demandas de brasileiros que vivem no exterior foi aprovado no início deste mês. O plano cobre as áreas de serviço e assistência consulares, políticas para as comunidades expatriadas, educação, previdência social, trabalho, saúde, assistência social e direitos humanos, cultura e comunicação, temas econômicos, e ciência e tecnologia.
O Plano de Ação para o Biênio 2011-2012 é resultado da primeira reunião de trabalho entre a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), ocorrida em Brasília. As atividades devem ser resolvidas em caráter prioritário, pelo governo brasileiro, e pelos representantes das respectivas comunidades brasileiras, nos próximos 18 meses.
Dentre as ações destacam-se a realização de semanas do trabalhador brasileiro em quatro regiões diferentes do mundo, em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego; curso-piloto de capacitação de professores de português que lecionam no exterior (Estados Unidos); novo mapeamento da comunidade brasileira e de suas associações; e projeto experimental em posto na Europa de eleição de membros do Conselho de Cidadãos. Planejam-se, ainda, a participação do Ministério da Saúde em projeto-piloto para prestar assistência a brasileiros em regiões de fronteira e iniciativas destinadas a dar maior apoio às atividades culturais, ao trabalho da mídia comunitária e a empreendedores brasileiros no exterior.
Ata - A política do governo brasileiro vem sendo aprimorada nos últimos anos para responder ao fenômeno do aumento da emigração brasileira. Nos próximos meses, serão publicados em tempo real, no documento “Ata Consolidada das Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior/Prestação de Contas”, os resultados das ações que forem sendo implementadas para o atendimento das demandas.
A ata estabeleceu-se desde a primeira Conferência “Brasileiros no Mundo” (CBM) como o principal documento da política do governo brasileiro para a diáspora (dispersão de uma comunidade pelo mundo). A versão atual, de maio de 2011, incorpora as solicitações aprovadas na terceira CBM, na Consulta Pública realizada entre março e abril deste ano e na primeira reunião de trabalho SGEB-CRBE.
Brasileiros no Mundo
A criação do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) é fruto de uma série de iniciativas implementadas pelo governo federal a fim de apontar caminhos para uma nova etapa na relação governamental com os mais de 3 milhões de brasileiros no exterior. Ao promover conferências voltadas para brasileiros que residem fora do País, o governo reuniu centenas de representantes das principais comunidades brasileiras nos Estados Unidos, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, com a finalidade de debater assuntos de interesse comum.
Na primeira conferência, realizada em 2008, no Rio de Janeiro, representantes dos ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social; e da Educação, entre outros, apresentaram estudos e ações em desenvolvimento. Líderes comunitários e membros de associações de apoio a brasileiros no exterior foram incentivados a enviar contribuições para a conferência e tiveram oportunidade de trocar informações. Na ocasião foram debatidos temas como direito internacional, perfil das comunidades brasileiras no exterior, controles migratórios e atuação governamental nas áreas trabalhista, previdenciária e educacional.
Em 2009, na segunda edição, a reunião voltou-se para a apresentação e avaliação dos resultados, atualização da ata, além da apresentação de proposta para institucionalização do Conselho Permanente.
No ano seguinte, o governo editou um decreto (7.214/10) em que estabeleceu princípios e diretrizes da política governamental. O mesmo decreto ainda instituiu as CBMs e criou o CRBE.
No fim de 2010, governo e comunidades se reuniram na terceira conferência, para empossar os primeiros membros do novo Conselho - eleitos pela internet em sistema aberto às comunidades - e lançar a Ata Consolidada.
O Plano de Ação para o Biênio 2011-2012 é resultado da primeira reunião de trabalho entre a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), ocorrida em Brasília. As atividades devem ser resolvidas em caráter prioritário, pelo governo brasileiro, e pelos representantes das respectivas comunidades brasileiras, nos próximos 18 meses.
Dentre as ações destacam-se a realização de semanas do trabalhador brasileiro em quatro regiões diferentes do mundo, em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego; curso-piloto de capacitação de professores de português que lecionam no exterior (Estados Unidos); novo mapeamento da comunidade brasileira e de suas associações; e projeto experimental em posto na Europa de eleição de membros do Conselho de Cidadãos. Planejam-se, ainda, a participação do Ministério da Saúde em projeto-piloto para prestar assistência a brasileiros em regiões de fronteira e iniciativas destinadas a dar maior apoio às atividades culturais, ao trabalho da mídia comunitária e a empreendedores brasileiros no exterior.
Ata - A política do governo brasileiro vem sendo aprimorada nos últimos anos para responder ao fenômeno do aumento da emigração brasileira. Nos próximos meses, serão publicados em tempo real, no documento “Ata Consolidada das Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior/Prestação de Contas”, os resultados das ações que forem sendo implementadas para o atendimento das demandas.
A ata estabeleceu-se desde a primeira Conferência “Brasileiros no Mundo” (CBM) como o principal documento da política do governo brasileiro para a diáspora (dispersão de uma comunidade pelo mundo). A versão atual, de maio de 2011, incorpora as solicitações aprovadas na terceira CBM, na Consulta Pública realizada entre março e abril deste ano e na primeira reunião de trabalho SGEB-CRBE.
Brasileiros no Mundo
A criação do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) é fruto de uma série de iniciativas implementadas pelo governo federal a fim de apontar caminhos para uma nova etapa na relação governamental com os mais de 3 milhões de brasileiros no exterior. Ao promover conferências voltadas para brasileiros que residem fora do País, o governo reuniu centenas de representantes das principais comunidades brasileiras nos Estados Unidos, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, com a finalidade de debater assuntos de interesse comum.
Na primeira conferência, realizada em 2008, no Rio de Janeiro, representantes dos ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social; e da Educação, entre outros, apresentaram estudos e ações em desenvolvimento. Líderes comunitários e membros de associações de apoio a brasileiros no exterior foram incentivados a enviar contribuições para a conferência e tiveram oportunidade de trocar informações. Na ocasião foram debatidos temas como direito internacional, perfil das comunidades brasileiras no exterior, controles migratórios e atuação governamental nas áreas trabalhista, previdenciária e educacional.
Em 2009, na segunda edição, a reunião voltou-se para a apresentação e avaliação dos resultados, atualização da ata, além da apresentação de proposta para institucionalização do Conselho Permanente.
No ano seguinte, o governo editou um decreto (7.214/10) em que estabeleceu princípios e diretrizes da política governamental. O mesmo decreto ainda instituiu as CBMs e criou o CRBE.
No fim de 2010, governo e comunidades se reuniram na terceira conferência, para empossar os primeiros membros do novo Conselho - eleitos pela internet em sistema aberto às comunidades - e lançar a Ata Consolidada.