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Deputados começam a sessão das mudanças no Código Florestal
De Sinop - Alexandre Alves
A Câmara dos Deputados começou, nesta terça-feira de manhã, a sessão extraordinária para votação das modificações da no Código Florestal brasileiro, que prevê novas regras para uso dos recursos naturais, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal, áreas consolidadas, entre outras.
Os deputados passaram o dia todo expondo seus posicionamentos antes de começar a votação. Parlamentares que querem a aprovação do Código clamam para que os demais parlamentares compareçam ao plenário para poder ter o quórum necessário para a votação.
O texto a ser votado pelos deputados será o do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP), já apresentado no plenário e que foi motivo de muita discussão em sessões anteriores. Os parlamentares também vão analisar emenda única para o projeto, de nº 164, que pode acontecer em votação nominal.
A emenda é do deputado Homero Pereira (PR) em conjunto com Paulo Piau (PMDB/MG), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Darcísio Perondi (PMDB/RS), que trata de supressão de vegetação em APP e de manutenção de atividades nelas consolidadas até 22 de julho de 2008.
Caso seja aprovada, a emenda proposta por Homero possibilitará o uso de parte das APPs, desde que a finalidade seja de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, além de uso nas atividades agrosilvopastoris, ecoturismo e turismo rural. Porém, para tal, a área e atividade em questão já deverão estar declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Discursos:
Deputados do Partido dos Trabalhadores estão discursando contrários à aprovação da matéria e apontam que a presidente Dilma Roussef (PT) poderá vetar artigos do Código Florestal, já que, na ótica petista, a aprovação do texto vai possibilitar o aumento do desmatamento.
Já a bancada ruralista está acusando – nos discursos - a ministra do Meio Ambiente de “terrorista” e que ambientalistas estão querendo “ganhar no grito”. Aduzem que o novo Código não possibilita novos desmatamentos e que regulariza quem já produz em áreas abertas até julho de 2008.
atualizada ás 9h40 / 10h25 / 11h
Os deputados passaram o dia todo expondo seus posicionamentos antes de começar a votação. Parlamentares que querem a aprovação do Código clamam para que os demais parlamentares compareçam ao plenário para poder ter o quórum necessário para a votação.
O texto a ser votado pelos deputados será o do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP), já apresentado no plenário e que foi motivo de muita discussão em sessões anteriores. Os parlamentares também vão analisar emenda única para o projeto, de nº 164, que pode acontecer em votação nominal.
A emenda é do deputado Homero Pereira (PR) em conjunto com Paulo Piau (PMDB/MG), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Darcísio Perondi (PMDB/RS), que trata de supressão de vegetação em APP e de manutenção de atividades nelas consolidadas até 22 de julho de 2008.
Caso seja aprovada, a emenda proposta por Homero possibilitará o uso de parte das APPs, desde que a finalidade seja de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, além de uso nas atividades agrosilvopastoris, ecoturismo e turismo rural. Porém, para tal, a área e atividade em questão já deverão estar declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Discursos:
Deputados do Partido dos Trabalhadores estão discursando contrários à aprovação da matéria e apontam que a presidente Dilma Roussef (PT) poderá vetar artigos do Código Florestal, já que, na ótica petista, a aprovação do texto vai possibilitar o aumento do desmatamento.
Já a bancada ruralista está acusando – nos discursos - a ministra do Meio Ambiente de “terrorista” e que ambientalistas estão querendo “ganhar no grito”. Aduzem que o novo Código não possibilita novos desmatamentos e que regulariza quem já produz em áreas abertas até julho de 2008.
atualizada ás 9h40 / 10h25 / 11h