Contrariando a onda de pessimismo e ceticismo que permanece há meses sobre a cúpula da Câmara dos Deputados desde a frustrada noite do dia 4 de maio, quando da retirada de pauta do Códifgo Florestal por parte do governo, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT/RS) confirmou há pouco durante entrevista coletiva que o projeto será votado ainda nesta terça-feira (24) no plenário Ulysses Guimarães.

“O Código Florestal vai ser votado ainda hoje. Houve acordo entre os líderes partidários para a votação desta matéria. Após, ainda será votada a Medida Provisória 517/2011. Com isso esperamos que seja uma sessão prolongada que vá madrugada a dentro”, afirmou. A MP 517 autoriza a utilização de créditos do PIS e da Cofins para compensação com outros tributos ou mesmo ressarcimento em espécie.

Marco Maia disse que o acordo prevê primeiro a votação do emenda substitutiva do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e, em seguida, as emendas 164 e 168. A emenda 164 prevê que estado e municípios dividirão com a união a responsabilidade pela emissão de licença ambiental.

A proposta gera controvérsia com o governo que, ao propor a emenda 168, não abre mão da prerrogativa de atuar com mão de ferro sobre tema ambiental. “Nada inviabiliza os outros partidos de apresentarem destaques”, emendou antes de seguir para o plenário.