O deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) propõe que todas as emendas ao Orçamento Geral da União destinadas a atender demandas causadas por desastres e catástrofes naturais não sejam objeto de contingenciamento pelo governo federal.

A sugestão foi feita nesta quarta-feira (25) durante audiência pública da Comissão Especial que Debate Medidas Preventivas contra Desastres Naturais que contou com a presença do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana.

De acordo com Valtenir, muitos acontecimentos naturais como enchentes e incêndios poderiam ser evitados se os recursos para prevenção de catástrofes fossem assegurados no orçamento. O parlamentar sugere incluir a proposta no Plano de Metas da Defesa Civil.

“Muitas cheias e incêndios que aconteceram em Mato Grosso nos últimos anos. Se fossem garantidos recursos em caráter preventivo, muitos acidentes naturais como esses não ocorreriam.

O relator da Comissão Especial, deputado Glauber Braga (PSB/RJ), afirmou que vai apresentar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para que sejam contingenciados os recursos destinados à Defesa Civil.