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Michel Temer comandará reunião sobre conflitos agrários na Amazônia
G1
O presidente da República em exercício, Michel Temer, comandará uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (30) em que o governo discutirá um plano de emergência para a região da Amazônia, onde quatro pessoas morreram em menos de uma semana em decorrência de conflitos agrários.
De acordo com o Palácio do Planalto, participam da reunião o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general José Elito; o presidente da Funai, Márcio Meira, além de representantes da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos.
Em entrevista ao G1 na noite deste domingo (29), o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin - que estava no cargo em razão de uma viagem internacional da ministra Izabella Teixeira -, afirmou que também participará da reunião e vai apresentar como proposta a decretação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região chamada de Tríplice Divisa, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. A ideia é reduzir os conflitos e regularizar as terras.
"O quadro é complicado naquela região, que apresenta alto índice de desmatamento, violência e assassinatos. Vamos sugerir uma ação coordenada entre o governo federal e o estadual. (...) Temos que embasar melhor a proposta [de criação da Alap], mas mesmo que os crimes sejam esclarecidos, isso não vai resolver o problema. Será preciso uma ação mais enérgica e a decretação de uma Alap pode ser a opção", afirmou Vizentin.
O ministro interino disse que a Alap não é uma intervenção federal, quando a União passa a administrar diretamente a área, mas sim a aplicação de medidas integradas entre a União e o governo do estado. "É um ato do governo federal para ampliar a participação do Estado. Não é uma intervenção. Isso ocorre em áreas de domínio da União, áreas não destinadas ainda. Não se utiliza Alap onde não exista situação de conflito agrário."
A criação da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. A presidente não participará da reunião pois está em viagem para o Uruguai nesta segunda.
Dilma e Temer
Antes de viajar, havia previsão de Dilma encontrar na base aérea de Brasília o vice-presidente, Michel Temer, segundo informou Cristiana Lôbo. Ainda não há confirmação oficial sobre se o encontro aconteceu.
No sábado, Dilma Rousseff teria telefonado para Temer para convidá-lo para três encontros. Além do encontro na base aérea, Dilma deve ter uma audiência com o vice na terça-feira (31). Na quarta (1º), ele deve participar de almoço com a presidente e a bancada do PMDB no Palácio do Alvorada.
A iniciativa da presidente se deu após tensão entre PT e PMDB na votação do Código Florestal. Dilma tenta, com o gesto, recompor a relação política com o PMDB, partido do vice e que tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e a maior no Senado. De acordo com Cristiana Lôbo, Palocci conversou com Temer em nome de Dilma e chegou a ameaçar de demissão os ministros do PMDB.
De acordo com o Palácio do Planalto, participam da reunião o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general José Elito; o presidente da Funai, Márcio Meira, além de representantes da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos.
Em entrevista ao G1 na noite deste domingo (29), o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin - que estava no cargo em razão de uma viagem internacional da ministra Izabella Teixeira -, afirmou que também participará da reunião e vai apresentar como proposta a decretação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região chamada de Tríplice Divisa, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. A ideia é reduzir os conflitos e regularizar as terras.
"O quadro é complicado naquela região, que apresenta alto índice de desmatamento, violência e assassinatos. Vamos sugerir uma ação coordenada entre o governo federal e o estadual. (...) Temos que embasar melhor a proposta [de criação da Alap], mas mesmo que os crimes sejam esclarecidos, isso não vai resolver o problema. Será preciso uma ação mais enérgica e a decretação de uma Alap pode ser a opção", afirmou Vizentin.
O ministro interino disse que a Alap não é uma intervenção federal, quando a União passa a administrar diretamente a área, mas sim a aplicação de medidas integradas entre a União e o governo do estado. "É um ato do governo federal para ampliar a participação do Estado. Não é uma intervenção. Isso ocorre em áreas de domínio da União, áreas não destinadas ainda. Não se utiliza Alap onde não exista situação de conflito agrário."
A criação da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. A presidente não participará da reunião pois está em viagem para o Uruguai nesta segunda.
Dilma e Temer
Antes de viajar, havia previsão de Dilma encontrar na base aérea de Brasília o vice-presidente, Michel Temer, segundo informou Cristiana Lôbo. Ainda não há confirmação oficial sobre se o encontro aconteceu.
No sábado, Dilma Rousseff teria telefonado para Temer para convidá-lo para três encontros. Além do encontro na base aérea, Dilma deve ter uma audiência com o vice na terça-feira (31). Na quarta (1º), ele deve participar de almoço com a presidente e a bancada do PMDB no Palácio do Alvorada.
A iniciativa da presidente se deu após tensão entre PT e PMDB na votação do Código Florestal. Dilma tenta, com o gesto, recompor a relação política com o PMDB, partido do vice e que tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e a maior no Senado. De acordo com Cristiana Lôbo, Palocci conversou com Temer em nome de Dilma e chegou a ameaçar de demissão os ministros do PMDB.