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Comissão aprova PEC que proíbe parente como suplente de senador
G1
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que proíbe cônjuges ou parentes de serem indicados para a vaga de suplente de senador.
Além disso, o texto reduz de dois para um o número de suplentes e também inclui na lista de proibidos a exercer o cargo parentes do candidato a senador de até segundo grau, mesmo os adotados. Agora, a matéria segue para votação no plenário do Senado.
Outra proposta relacionada a reforma política também foi votada nesta quarta-feira, a PEC 41/2011. Ela permitia que políticos sem filiação partidária se candidatassem aos cargos de vereador ou prefeito, mas acabou rejeitada pela comissão.
De acordo com a PEC, o objetivo era "permitir, no plano municipal, a manifestação eleitoral de interesses locais, insatisfeitos com as alternativas partidárias disponíveis", o que enfraqueceria o sistema partidário brasileiro, de acordo com a maioria dos integrantes da comissão.
Outras quatro propostas relacionadas ao tema estão na pauta da CCJ, mas a votação foi adiada para próxima semana.