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ACM Neto diz que explicação pública de Palocci não 'satisfaz' oposição
G1
Responsável pela articulação que resultou na convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na Comissão de Agricultura da Câmara, o líder do DEM na Casa, deputado ACM Neto (BA) afirmou nesta sexta (3) que a oposição “não vai se dar por satisfeita” com eventuais entrevistas de Palocci à imprensa.
Nos bastidores do governo, crescem os indícios de que Palocci venha falar sobre sua evolução patrimonial nesta sexta. Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o patrimônio do ministro se multiplicou por 20 entre 2006 e 2010, período em que foi deputado federal e coordenou a campanha de Dilma Rousseff.
Para ACM Neto, a presença do ministro na Câmara é indispensável porque os deputados “têm autonomia para tocar na ferida”.
“A oposição não vai se dar por satisfeita. Na televisão, o ministro Palocci pode falar o que quiser. Na comissão, não. Na comissão os deputados vão tocar na ferida. Independentemente do que o ministro diga na televisão, não vamos voltar atrás na convocação. O requerimento foi aprovado, o ministro está convocado e não vamos abrir mão disso. Ele vai ter que comparecer”, disse ACM Neto ao G1 nesta sexta.
ACM Neto também afirmou que a oposição irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decida anular a votação que resultou na convocação de Palocci.
“Se o presidente Marco Maia refizer a decisão da comissão, iremos imediatamente ao Supremo com um mandado de segurança.”
‘Oposição quer politizar’
O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a oposição “quer politizar” o caso envolvendo a evolução patrimonial de Palocci e disse que a agenda dele e do governo a partir de agora é o Programa Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo nesta quinta (2).
“O que estou interessado em discutir agora é o Programa Brasil Sem Miséria, que é a agenda do governo. A oposição quer politizar a questão do ministro Palocci. Em relação à convocação, entendemos que o presidente da Comissão de Agricultura deu um golpe e nós agora vamos impedir esse golpe”, afirmou Vaccarezza.
Convocação
Na sessão de quarta (1), o presidente da Câmara anunciou a decisão de levar para a próxima terça (7) a análise da possível anulação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
De acordo com o ministro aposentado do STF Carlos Velloso, é possível contestar no Supremo uma decisão do presidente da Câmara. No entanto, para isso, seria necessário argumentar que houve violação de um direito individual ou do direito de uma minoria de fiscalizar as ações do Poder Executivo.
Velloso lembra que o STF já aceitou um processo no qual um parlamentar pretendia proteger o direito da oposição de fiscalizar o governo. "Em tese, é possível, mas é difícil nos casos em que a decisão diz respeito ao regimento interno, que é uma questão de competência exclusiva da Câmara", disse.
Nos bastidores do governo, crescem os indícios de que Palocci venha falar sobre sua evolução patrimonial nesta sexta. Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o patrimônio do ministro se multiplicou por 20 entre 2006 e 2010, período em que foi deputado federal e coordenou a campanha de Dilma Rousseff.
Para ACM Neto, a presença do ministro na Câmara é indispensável porque os deputados “têm autonomia para tocar na ferida”.
“A oposição não vai se dar por satisfeita. Na televisão, o ministro Palocci pode falar o que quiser. Na comissão, não. Na comissão os deputados vão tocar na ferida. Independentemente do que o ministro diga na televisão, não vamos voltar atrás na convocação. O requerimento foi aprovado, o ministro está convocado e não vamos abrir mão disso. Ele vai ter que comparecer”, disse ACM Neto ao G1 nesta sexta.
ACM Neto também afirmou que a oposição irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decida anular a votação que resultou na convocação de Palocci.
“Se o presidente Marco Maia refizer a decisão da comissão, iremos imediatamente ao Supremo com um mandado de segurança.”
‘Oposição quer politizar’
O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a oposição “quer politizar” o caso envolvendo a evolução patrimonial de Palocci e disse que a agenda dele e do governo a partir de agora é o Programa Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo nesta quinta (2).
“O que estou interessado em discutir agora é o Programa Brasil Sem Miséria, que é a agenda do governo. A oposição quer politizar a questão do ministro Palocci. Em relação à convocação, entendemos que o presidente da Comissão de Agricultura deu um golpe e nós agora vamos impedir esse golpe”, afirmou Vaccarezza.
Convocação
Na sessão de quarta (1), o presidente da Câmara anunciou a decisão de levar para a próxima terça (7) a análise da possível anulação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
De acordo com o ministro aposentado do STF Carlos Velloso, é possível contestar no Supremo uma decisão do presidente da Câmara. No entanto, para isso, seria necessário argumentar que houve violação de um direito individual ou do direito de uma minoria de fiscalizar as ações do Poder Executivo.
Velloso lembra que o STF já aceitou um processo no qual um parlamentar pretendia proteger o direito da oposição de fiscalizar o governo. "Em tese, é possível, mas é difícil nos casos em que a decisão diz respeito ao regimento interno, que é uma questão de competência exclusiva da Câmara", disse.