Notícias / Meio Ambiente
Governo não quer confronto sobre Código Florestal, diz ministra
G1
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (6), durante palestra na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, que não há, por parte do governo, "postura para confrontar quem produz de maneira sustentável com quem protege o meio ambiente".
A ministra afirmou que vai ao Senado debater os principais pontos do Código Florestal, que está em tramitação na Casa. "Antes de votar na Câmara, eu já estava conversando com os senadores. Devo ir ainda esta semana ao Senado participar de um debate na Comissão de Meio Ambiente”.
Segundo ela, o governo terá uma estratégia para a votação do Código Florestal no Senado. “Essa interlocução não foi falada ainda, mas certamente vai haver uma estratégia por parte do governo”.
Anistia
Questionada se o governo prorrogaria o decreto editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspente até o próximo dia 11 de junho a cobrança de multas a produtores que tenham desmatado reserva legal até 2008, a ministra afirmou que “a decisão de estender o decreto é da presidente Dilma e o governo está aberto a todo esse diálogo com o Congresso"
Em 24 de maio, a Câmara aprovou o texto-base do Código Florestal, que prevê anistia aos produtores que desmataram até julho de 2008 caso façam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
A anistia ainda depende de aprovação do Senado, que se divide em relação ao tema. De 50 senadores ouvidos pelo G1, 22 se disseram favoráveis e 20 contrários a anistiar multas aplicadas a produtores rurais que desmataram. Oito não responderam.
Belo Monte
A ministra falou também sobre a licença de instalação para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
“O presidente do Ibama assinou a licença a partir de uma deliberação de técnicos. A licença está robusta, com critérios técnicos, jurídicos e legais e agora temos que monitorar a obra e verificar se todas as condicionantes e critérios colocados no Plano Básico Ambiental (PBA) serão cumpridos. O Ibama já tem uma equipe dedicada para acompanhar a instalação da obra”.
A ministra afirmou que vai ao Senado debater os principais pontos do Código Florestal, que está em tramitação na Casa. "Antes de votar na Câmara, eu já estava conversando com os senadores. Devo ir ainda esta semana ao Senado participar de um debate na Comissão de Meio Ambiente”.
Segundo ela, o governo terá uma estratégia para a votação do Código Florestal no Senado. “Essa interlocução não foi falada ainda, mas certamente vai haver uma estratégia por parte do governo”.
Anistia
Questionada se o governo prorrogaria o decreto editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspente até o próximo dia 11 de junho a cobrança de multas a produtores que tenham desmatado reserva legal até 2008, a ministra afirmou que “a decisão de estender o decreto é da presidente Dilma e o governo está aberto a todo esse diálogo com o Congresso"
Em 24 de maio, a Câmara aprovou o texto-base do Código Florestal, que prevê anistia aos produtores que desmataram até julho de 2008 caso façam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
A anistia ainda depende de aprovação do Senado, que se divide em relação ao tema. De 50 senadores ouvidos pelo G1, 22 se disseram favoráveis e 20 contrários a anistiar multas aplicadas a produtores rurais que desmataram. Oito não responderam.
Belo Monte
A ministra falou também sobre a licença de instalação para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
“O presidente do Ibama assinou a licença a partir de uma deliberação de técnicos. A licença está robusta, com critérios técnicos, jurídicos e legais e agora temos que monitorar a obra e verificar se todas as condicionantes e critérios colocados no Plano Básico Ambiental (PBA) serão cumpridos. O Ibama já tem uma equipe dedicada para acompanhar a instalação da obra”.