Notícias / Meio Ambiente
São Félix debate queimadas em audiência pública
Da Assessoria
Amanhã (14 de junho) será realizada na Comarca de São Félix do Araguaia (1.200km a nordeste de Cuiabá) mais uma audiência pública para discutir os malefícios que as queimadas causam ao meio ambiente e à saúde do ser humano. A reunião será realizada no Centro Comunitário, às 19h. De acordo com o juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos, diretor do Foro, a região é muito bonita e possui inclusive algumas tribos indígenas morando nos arredores da cidade. “Mas, infelizmente, São Félix do Araguaia foi listado no ano passado entre os municípios do Estado que mais têm queimadas”, observou o magistrado.
Esta será a décima edição de uma série de audiências que ocorrem no Estado desde o dia 9 de maio, com o lançamento do programa Mato Grosso Unido Contra as Queimadas, em Cuiabá. As últimas audiências serão realizadas em Canarana (16 de junho) e Cáceres (21 de junho).
A meta da iniciativa é se estender por todo o Estado e, para atingir o maior número de comarcas possíveis, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou a todos os juízes que envidassem esforços no combate à queimada e ao desmatamento e também que se unissem nas ações desenvolvidas pelos órgãos públicos responsáveis por coibir essas ações. Para isso, se for necessário, os magistrados devem requisitar a abertura de inquéritos cíveis e criminais contra os responsáveis por queimadas e também devem informar a Presidência do Judiciário Estadual sobre as ações adotadas pelo Fórum.
As determinações buscam diminuir o impacto ambiental no Estado por conta da devastação causada pelo fogo, já que Mato Grosso foi apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como o responsável pela destruição de 480 quilômetros quadrados da Amazônia Legal em abril e maio deste ano. Dados esses coletados pelo sistema de alerta de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que fiscaliza e controla o desmatamento.
A Comarca de São Félix do Araguaia foi instalada no dia 25 de setembro de 1982 e pertence à categoria de Primeira Instância. Dotada de duas varas e dois juizados especiais, sendo um cível e um criminal, possui 6.815 processos em tramitação (dados da Corregedoria Geral da Justiça – abril). A comarca é dirigida pelo juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos.
Esta será a décima edição de uma série de audiências que ocorrem no Estado desde o dia 9 de maio, com o lançamento do programa Mato Grosso Unido Contra as Queimadas, em Cuiabá. As últimas audiências serão realizadas em Canarana (16 de junho) e Cáceres (21 de junho).
A meta da iniciativa é se estender por todo o Estado e, para atingir o maior número de comarcas possíveis, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou a todos os juízes que envidassem esforços no combate à queimada e ao desmatamento e também que se unissem nas ações desenvolvidas pelos órgãos públicos responsáveis por coibir essas ações. Para isso, se for necessário, os magistrados devem requisitar a abertura de inquéritos cíveis e criminais contra os responsáveis por queimadas e também devem informar a Presidência do Judiciário Estadual sobre as ações adotadas pelo Fórum.
As determinações buscam diminuir o impacto ambiental no Estado por conta da devastação causada pelo fogo, já que Mato Grosso foi apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como o responsável pela destruição de 480 quilômetros quadrados da Amazônia Legal em abril e maio deste ano. Dados esses coletados pelo sistema de alerta de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que fiscaliza e controla o desmatamento.
A Comarca de São Félix do Araguaia foi instalada no dia 25 de setembro de 1982 e pertence à categoria de Primeira Instância. Dotada de duas varas e dois juizados especiais, sendo um cível e um criminal, possui 6.815 processos em tramitação (dados da Corregedoria Geral da Justiça – abril). A comarca é dirigida pelo juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos.