O Plano Brasil Sem Miséria, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Plano Plurianual (PPA) foram discutidos na XXIII Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) nesta quarta-feira (15) pela manhã, em Brasília.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, fez breve apresentação do Plano Brasil Sem Miséria. “O plano parte do acúmulo da construção do crescimento econômico com distribuição de renda.” Disse que o esforço, daqui para frente, tem que ser muito maior. “O Estado terá que atuar, aumentando capacidades, gerando oportunidades.”

O secretário da Caisan, Onaur Ruano, a secretária Maya Takagi e o presidente do Consea, Renato Maluf

Tereza Campello citou a busca ativa, a inclusão de até cinco crianças por família no Bolsa Família, a oferta de vagas para capacitação e qualificação profissional, além de um conjunto de ações articuladas para a agricultura familiar. Falou também da agenda envolvendo públicos específicos, como moradores de rua, e do fortalecimento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

O secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Onaur Ruano, apresentou o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que deverá estar concluído em 25 de agosto. “O plano tem como diretriz a promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável”, definiu.

Ana Nascimento/MDS
Ruano explicou que o plano tem como base as prioridades estabelecidas pelo Consea e que dialoga com o PPA e com o Brasil Sem Miséria. “A meta é, até 2015, consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em todos os estados e em pelo menos 80% dos municípios”, explicou.

Renato Maluf, presidente do Consea, disse que, junto com a Caisan, estão concluindo uma etapa de discussão sobre o plano. “Saíram daqui hoje sugestões que serão encaminhadas. No dia 13 de julho ocorrerá uma oficina com Consea e Caisan sobre a nova versão do plano; a próxima plenária do Consea, em agosto, será provavelmente nossa última intervenção na elaboração do plano.”

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, apresentou a proposta do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Plano Plurianual 2012-2015. “O PPA vai dar a base operacional do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, explicou.

A ministra Tereza Campello e o presidente do
Consea, Renato Maluf, na reunião da entidade

O Consea encaminhará um documento com sugestões e propostas sobre o PPA, que deverá estar pronto até esta sexta-feira (17).