A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) apresentará até maio ao governo federal uma proposta de desoneração tributária da internet de banda larga móvel.

Segundo o presidente da entidade, Antônio Carlos Valente, a medida "não pode ser considerada renúncia de receita porque, em função da pouca penetração do serviço, tal receita ainda não existe significativamente".

A decisão foi tomada nesta quarta-feira durante o lançamento de um estudo sobre o desempenho do setor de telecomunicações no Brasil, em Brasília.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido, Horácio Belforte, o argumento do presidente da Telebrasil, de que a proposta de desoneração não provocará redução na arrecadação do governo, é questionável porque não leva em consideração a possibilidade de migração de serviços.

"É claro que haverá perda de receita para o governo porque haverá migração dos usuários da banda larga fixa, que pagam tributos, para a banda larga móvel", disse à Agência Brasil o presidente da Abusar, Horácio Belforte.

Em 2008, as empresas de telecomunicações arrecadaram R$ 41,1 bilhões em tributos.

Crise

No final de 2008 os serviços de telecomunicações --que envolve telefonia fixa e móvel, além de TVs por assinaturas e de internet banda larga-- registravam 208,3 milhões de assinantes, número 20,1% maior do que os 173,3 milhões em 2007.

Segundo o estudo, do resultado de 2008, 41,3 milhões são relativos a serviço telefônico fixo comutado, 150,6 milhões a celulares, 6,3 milhões a TV por assinatura e 10 milhões à internet de banda larga.

"Não estamos com medo da crise, porque sabemos que vamos crescer. Para o nosso setor a crise é uma grande oportunidade", disse Valente, da Telebrasil.