Uma escola preparatória para concursos de Brasília terá que indenizar em R$ 6 mil uma estudante que teria sido xingada e impedida de entrar no cursinho por um dos porteiros da instituição. A decisão é do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Não cabe mais recurso.

O cursinho alegou que o funcionário impediu a entrada da estudante porque ela não teria apresentado documento de identificação e teria se recusado a buscar uma autorização na secretaria. A escola afirmou também que a aluna sabia da obrigatoriedade de se identificar e que teria provocado o porteiro.

De acordo com uma testemunha do julgamento, realizado no Juizado Especial de Taguatinga, o porteiro teria xingado a aluna e dito palavrões a ela.

De acordo com a relatora do caso no TJDF, desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, as agressões verbais do porteiro não são condizentes com o ambiente do cursinho. “O ambiente educacional guarda valores de civilidade, polidez e tolerância, e não se coaduna, em hipótese alguma, com agressões de qualquer natureza”, afirmou em seu voto.