Notícias / Copa 2014
Obras da Copa estão sob risco de superfaturamento, avalia procurador
Da Redação - Julia Munhoz
A implantação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) permitirá que as obras da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, sejam licitadas e concluídas no prazo necessário, mais com um grande risco de terem um custo além do previsto, com possíveis superfaturamentos, que dificilmente poderão ser questionados. Essa é a visão do procurado do Ministério Público ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que expôs a problemática durante o V Fórum Nacional de Procuradores de Contas.
No ponto de vista do procurador O RDC de fato seria um Regime Desesperado de Contratação (RDC). Ele argumenta que a falta de planejamento faz parte da cultura dos brasileiros, que é comprovada pela implantação do novo sistema de licitações do qual o Brasil ainda não tem conhecimento e experiência.
“Quanto ao sigilo não há duvidas, pois será apenas para os licitantes e não para os órgãos de controle. O problema é a implementação de um sistema de licitações do qual não temos experiência”, pontuou Júlio, ao explicar que para participar do processo licitatório a empresa deve apresentar um ante-projeto da obra sem os detalhes da área de será executada e, com isso, a construtora deverá se preparar para o pior o que conseqüentemente elevará o custo.
“Como a construtora vai elaborar propostas sem saber detalhes do terreno como se na área há lençóis freáticos ou outros fatores. Com isso as empresas vão se preparar o pior cenário para não ter prejuízo”.
De acordo com o procurador, o modelo de licitação para as obras do Mundial permitirá futuros questionamentos por parte dos órgãos fiscalizadores, pois se a obra custar menos que o previsto supõe-se superfaturamento, segundo ele, um impasse entre a realidade com o preço. “Além do risco de prelo alto há a possibilidade de que tudo seja perdoado, pela falta de experiência”, finalizou.
RDC
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) inclui apena as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, através da “contratação integrada”, o chamado “turn key”, em que a obra é contratada por inteiro e deve ser entregue à administração pública pronta para uso.
Na modalidade da contratação integrada, o governo entrega apenas um “anteprojeto de engenharia” às empresas licitantes. A administração fará um orçamento interno, mantido em sigilo até o final da licitação, usando valores estimados com base em preços de mercado ou já pagos em contratações semelhantes ou calculados de acordo com outras metodologias.
No ponto de vista do procurador O RDC de fato seria um Regime Desesperado de Contratação (RDC). Ele argumenta que a falta de planejamento faz parte da cultura dos brasileiros, que é comprovada pela implantação do novo sistema de licitações do qual o Brasil ainda não tem conhecimento e experiência.
“Quanto ao sigilo não há duvidas, pois será apenas para os licitantes e não para os órgãos de controle. O problema é a implementação de um sistema de licitações do qual não temos experiência”, pontuou Júlio, ao explicar que para participar do processo licitatório a empresa deve apresentar um ante-projeto da obra sem os detalhes da área de será executada e, com isso, a construtora deverá se preparar para o pior o que conseqüentemente elevará o custo.
“Como a construtora vai elaborar propostas sem saber detalhes do terreno como se na área há lençóis freáticos ou outros fatores. Com isso as empresas vão se preparar o pior cenário para não ter prejuízo”.
De acordo com o procurador, o modelo de licitação para as obras do Mundial permitirá futuros questionamentos por parte dos órgãos fiscalizadores, pois se a obra custar menos que o previsto supõe-se superfaturamento, segundo ele, um impasse entre a realidade com o preço. “Além do risco de prelo alto há a possibilidade de que tudo seja perdoado, pela falta de experiência”, finalizou.
RDC
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) inclui apena as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, através da “contratação integrada”, o chamado “turn key”, em que a obra é contratada por inteiro e deve ser entregue à administração pública pronta para uso.
Na modalidade da contratação integrada, o governo entrega apenas um “anteprojeto de engenharia” às empresas licitantes. A administração fará um orçamento interno, mantido em sigilo até o final da licitação, usando valores estimados com base em preços de mercado ou já pagos em contratações semelhantes ou calculados de acordo com outras metodologias.