O Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria da República do Distrito Federal arquivou o inquérito civil instalado contra o Ministério da Educação por causa do livro "Por uma Vida Melhor", que contém erros de concordância. Na obra, os autores afirmam que o uso da língua popular - ainda que com seus erros gramaticais - é válido, permitindo frases como "nós pega o peixe" ou "os menino pega o peixe".

O MEC distribuiu o livro pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos. Na publicação, os autores dizem que o uso da linguagem popular é válida ainda que com erros de concordância. O MEC distribuiu o livro pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos a 484.195 alunos de 4.236 escolas do país.

No documento publicado no último dia 22, que determinou o arquivamento do processo, o procurador Peterson de Paula Pereira afirma: "Transmitiu-se a ideia de que o indigitado livro pudesse ensinar a língua portuguesa de modo errado aos estudantes, quando, na verdade, o Ministério da Educação propôs à sociedade a introdução e reflexão acerca da linguística, que, conforme ensina o dicionário Houaiss da língua portuguesa, consiste em ciência que tem por objeto a análise da linguagem humana em seus aspectos fonético, morfológico, sintático, semântico, social e até mesmo psicológico; e a análise da origem, do desenvolvimento e da evolução das línguas".

Ele acrescenta: "Na verdade o livro propôs o início de reflexões, já no ensino fundamental e médio, da linguística, que apresenta-se como ciência que se preocupa com o conhecimento da realidade da língua, a reconhecer as diferenças da língua falada como parte integrante de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, como preceitua o preâmbulo da Constituição Federal".

Polêmica
A polêmica gerada pelo livro levou o ministro da Educação, Fernando Haddad, a comparecer em audiência em uma comissão do Senado para prestar esclarecimentos. O ministro classificou de “injustiça crassa” as críticas realizadas por diferentes setores da sociedade a um livro didático distribuído pelo governo nas escolas que permitiria erros de concordância.

Na audiência, Haddad disse ainda que não iria recolher os livros. Para ele, o livro “não faz o que os críticos dizem que ele faz [acolhe erros de concordância]”. “O livro parte de uma realidade comum aos adultos que voltam à escola e traz o adulto para a norma culta por meio de exercícios que pede ao estudante que faça a tradução da linguagem popular para a norma culta.”

A Academia Brasileira de Letras (ABL) discorda do teor da obra. Em nota, a ABL afirmou que “todas as feições sociais do nosso idioma constituem objeto de disciplinas científicas, mas bem diferente é a tarefa do professor de língua portuguesa, que espera encontrar no livro didático o respaldo dos usos da língua padrão que ministra a seus discípulos, variedade que eles deverão conhecer e praticar no exercício da efetiva ascensão social que a escola lhes proporciona.”

Os autores da Coleção Viver, Aprender da Editora Global, afirmaram em nota publicada no site da editora que o capítulo "Escrever é diferente de falar", chama a atenção para algumas características da linguagem escrita e para a norma culta, também conhecida como norma de prestígio. "Pretende defender que cabe à escola ensinar as convenções ortográficas e as características da variedade linguística de prestígio justamente porque isso é valorizado no mundo do trabalho, da produção científica e da produção cultural. E ainda que o domínio da norma de prestígio não se dá de um dia para o outro, mas de modo gradual, constante e pela intensa prática e reflexão sobre seus usos."