Depois de determinação judicial, o Senado Federal confirmou nesta quarta-feira o corte dos chamados supersalários pagos a servidores públicos. Os benefícios, que ultrapassam o atual teto constitucional de R$ 26,7 mil - equivalente ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mensalmente - serão readequados a partir da folha de pagamento de julho.

"A remuneração pelo exercício de função comissionada ou cargo em comissão está sujeita ao teto remuneratório constitucional em qualquer situação", disse nesta quarta a diretoria-geral da Casa. "A folha de pagamento do mês de julho já refletirá os critérios estabelecidos de corte salarial", completou a instituição em nota.

O Ministério Público Federal havia movido ação na Justiça contra os salários considerados irregulares. O Tribunal de Contas da União (TCU) detectara que, apenas em 2008, mais de R$ 150 milhões haviam sido gastos com pagamentos acima do teto constitucional.