Nos cinco primeiros meses de 2011, o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública de Cuiabá ingressou com 220 ações judiciais para garantir acesso à população ao Sistema Único de Saúde (SUS). É quase uma ação por dia. No mesmo período foram pedidas 141 requisições administrativas.

Cerca de 80% das ações envolvem requisição de medicamentos, alguns deles fora do protocolo do Ministério da Saúde, como leite em pó especial e medicamentos sem genéricos ou similares. Outra grande demanda é pela espera de cirurgias urgentes. Outras reclamações comuns são demora no atendimento, falta de vagas, espera para agendar, realizar e obter resultados de exames.

A situação é ainda pior, conforme a Defensoria Pública, para os pacientes que moram em cidades longínquas, onde há no máximo um clínico geral. Quando o doente precisa de um especialista tem que ser transferido para outro município, aí começam novamente as esperas e o problema afoga nos Prontos-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande.

A Defensoria Pública alerta que, caso haja necessidade de recorrer às vias judiciais, a pessoa deve obter documentos médicos como laudos, receita, entre outros, para que o Defensor Público possa propor a ação pertinente a cada caso.

A atuação na área da saúde também funciona em regime de plantão, para casos de emergência por meio do telefone (65) 8449-8505.

Com informações da assessoria