Com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional da administração pública, ampliar a capacidade de oferta de serviços de excelência ao cidadão e aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública, entre outros fatores, o Ministério do Planejamento oferecerá aos municípios e estados a possibilidade da realização de um curso de tecnólogo em Gestão Pública de forma gratuita.

A apresentação da proposta foi feita pelo representante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Alexandre Kalil, na manhã desta quinta-feira (07.07) durante o 82º Fórum do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), que acontece até esta sexta-feira (08.07) em Gramado (RS). Dezenove secretários e representantes de pastas das administrações estaduais estão presentes no evento.

O curso será voltado para servidores públicos do Poder Executivo das esferas municipal, estadual e federal, tanto efetivos quanto empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comissionados, com exceção aqueles contratados por tempo determinado ou por meio de contratos de serviços terceirizados; e membros dos conselhos municipais gestores de políticas públicas (saúde, alimentação escolar, assistência social, da cidade).

Ao todo serão 30 mil vagas para agentes públicos, em turmas com 30 a 40 pessoas. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 5.500 vagas para agentes públicos dos estados e do Distrito Federal; 500 vagas aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal e 24 mil vagas destinadas aos agentes públicos municipais.

As vagas serão limitadas em duas por turma para a participação de servidores públicos em cargos exclusivamente comissionados e para membros dos conselhos municipais gestores de políticas públicas.

Para fazer parte do programa o município terá que manifestar seu interesse, preenchendo um formulário no prazo máximo de dois meses após a publicação do edital, além de outros critérios. Os municípios serão selecionados conforme o índice IBGE de Região de influência das cidades, como centros de gestão de territórios, de 2007 e o índice de capacidade de Gestão Municipal elaborado pela Caixa Econômica Federal.

Para ser implementado o curso serão necessárias a passagem por algumas etapas como a publicação do edital, recepção da manifestão do interesse, seleção e classificação dos municípios, recepção dos acordos de cooperação, termos de cessão e formulário de informações institucionais, certificação dos Polos, entrega dos equipamentos dos polos e instalação dos equipamentos, matrícula dos alunos e aula inaugural, aula ambiental e início das aulas.

Os municípios e estados entrarão com contrapartidas como a disponibilização e manter a infraestutura física do Polo de Apoio Presencial, disponibilizar outras dependências, como biblioteca, no mesmo ambiente do polo, para uso dos alunos; assegurar o funcionamento dos computadores e demais equipamentos do polo, entre outros.

Alexandre Kalil enfatizou a importância do curso. “Esse curso é voltado principalmente para os servidores efetivos, para a valorização e também para nivelar conhecimentos, trazendo novidades e alcançando servidores de todos os estados ao mesmo tempo”, ressaltou.