O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União novo parecer sobre a obra Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. No texto, os conselheiros sugerem que os livros sejam contextualizados pelos professores quando utilizados em sala de aula.

Em um primeiro parecer, o CNE havia classificado a obra como racista e restringindo seu uso nas escolas públicas. A medida causou polêmica e o CNE decidiu rever o parecer. O texto final, publicado hoje, diz que "é responsabilidade dos sistemas de ensino e das escolas identificar a incidência de estereótipos e preconceitos, garantindo aos estudantes e a comunidade uma leitura crítica de modo a se contrapor ao impacto do racismo na educação escolar".

Em nota, o colegiado afirma que "uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil".

Segundo o CNE, o professor deve contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. O órgão, entretanto, reconheceu a "qualidade ficcional da obra de Monteiro Lobato" e o seu "valor literário".

"Uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil", disse o colegiado.