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Procon-MT fez quase 50 mil atendimentos em 2009

Da Redação c/ Assessoria

Entre reclamações, audiências, orientações a consumidores e palestras educativas, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) realizou quase 50 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2009. Além disso, 120 fiscalizações educativas e repressivas foram realizadas e 19.761 materiais didáticos foram distribuídos nos eventos sociais que o órgão participou, como o Mutirão da Cidadania e o Dia Mundial do Consumidor.

O Procon Estadual é vinculado a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. Tem como objetivo principal a proteção e defesa do consumidor e a consolidação da política estadual das relações de consumo, na elaboração de treinamentos, palestras e nas ações conjuntas com os Procons Muncipais.

Nos primeiros três meses do ano, 3.603 reclamações de consumidores foram registradas nos postos do Procon-MT. Outras 11.918 pessoas foram atendidas por telefone no esclarecimento dúvidas e mais de seis mil pessoas receberam orientações ao procurarem, pessoalmente, pelo órgão.

Nas 821 audiências de conciliação realizadas pelo Procon-MT, o índice de acordos, resoluções dos problemas dos consumidores, chega aos 80%. Os acordos firmados nas audiências são homologados no Juizado Especial, graças ao convênio firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

As fiscalizações preventivas e repressivas, somadas, resultam em 144 ações apenas em três meses de trabalho. As multas aplicadas nas empresas são resultado do trabalho dos fiscais de defesa do consumidor. Estes recursos, além de resultar em sensibilização dos fornecedores do estado, são revertidos para a população, na forma de projetos e investimentos, como a instalação de Procons nos municípios do interior do estado.

Outro trabalho desenvolvido pelo Procon-MT são as visitas técnicas às unidades de municipais de defesa do consumidor. Este ano, sete dos 22 Procons municipais já foram visitados, seja para realizar o trabalho de reciclagem do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), seja para supervisão dos termos de cooperação firmados para o efetivo funcionamento das unidades, sendo elas: Cáceres, Campo Novo do Parecis, Dom Aquino, Pedra Preta, Primavera do Leste, Sorriso, Cuiabá e Várzea Grande.

O consumidor que quiser registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, deve procurar o Procon-MT. A sede do órgão (Av. do CPA, Edifício Eldorado Executive Center, nº. 917, bairro Araés) atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Já o posto do Procon no Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, funciona das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h30. Os telefones para esclarecimento de dúvidas são 151 e 3613-8500.
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