A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta segunda (11) deixar a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para agosto, após o período de recesso parlamentar que vai de 18 a 31 de julho. O presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda irá marcar a data da sabatina.

Diante da decisão da CCJ, Gurgel terá de deixar o comando da PGR temporariamente e reassumir o cargo após ser sabatinado pelos senadores em agosto. Durante a ausência de Gurgel, a PGR será comandada interinamente por um integrante do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

O relatório com a mensagem presidencial que indicava Gurgel para um novo mandato no comando da Procuradoria Geral da República (PGR) foi lido pela CCJ nesta segunda. Um ato de 2007 da comissão prevê o intervalo de uma semana entre a leitura do relatório e a sabatina do indicado. Como esta é a última semana antes do recesso, a participação de Gurgel na comissão foi transferida para agosto.

Ciente de que o mandato do procurador terminará em 22 de julho, os senadores da base governista chegaram a negociar com a oposição a abertura de uma exceção para que o regimento da comissão fosse quebrado e Gurgel fosse sabatinado ainda nesta semana.

O líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO), e outros senadores, no entanto, preferiram cumprir o regimento. “Existe um ato da CCJ de 2007 que diz que a sabatina acontecerá em duas etapas. Na primeira semana será lido o relatório, na segunda semana será feita a sabatina. Não há nenhuma razão para quebrar esse ato e o regimento interno. Por que não chegou antes a indicação? Por que a presidente da República não indicou antes?”, argumentou Demóstenes.