Notícias / Ciência & Saúde
Evento debate mudanças na lei e demandas judiciais
Assessoria/TJMT
As mudanças originadas pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estão entre os assuntos que serão discutidos durante o seminário Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o seminário, que acontece nesta sexta-feira (15 de julho), será uma oportunidade também para se debater questões relacionadas às demandas judiciais que envolvem o direito à saúde.
Para o coordenador do Grupo Executivo do Estado de Mato Grosso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde, juiz Túlio Duailibi Alves Souza (responsável pela Sexta Vara da Comarca de Sinop), o seminário é uma importante oportunidade para os magistrados reciclarem seus conhecimentos sobre o tema, que a cada dia conquista mais espaço na mídia e nos gabinetes de juízes em todas as comarcas do Estado.
O juiz Túlio Duailibi Alves Souza será um dos debatedores na palestra Impacto das Ações Judiciais no Âmbito do SUS, que será proferida pela coordenadora-geral de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves, a partir das 16 horas. Conforme o magistrado, além de contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema, os magistrados que participarem dessa capacitação também terão condições de prolatar sentenças compatíveis com a estrutura organizacional e de funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Como coordenador do Fórum Nacional do Judiciário no Estado, o magistrado alertou para a importância do SUS e lembra que, antes dele, o acesso à saúde não era universal e só tinha direto a ela quem contribuísse com a Previdência. “O SUS nasceu do esforço dos movimentos populares e por isso nós precisamos fortalecê-lo”, destacou. Acrescentou ainda que a Justiça não pode ignorar que o direito à saúde é um direito constitucional de todo cidadão, mas destacou que, da mesma forma, é preciso preservar o sistema.
O seminário reunirá magistrados, secretários de saúde do Estado e de municípios, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, advogados e membros da sociedade em geral no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. O evento contará com o apoio do Ministério da Saúde, que disponibilizará os palestrantes.
Para o coordenador do Grupo Executivo do Estado de Mato Grosso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde, juiz Túlio Duailibi Alves Souza (responsável pela Sexta Vara da Comarca de Sinop), o seminário é uma importante oportunidade para os magistrados reciclarem seus conhecimentos sobre o tema, que a cada dia conquista mais espaço na mídia e nos gabinetes de juízes em todas as comarcas do Estado.
O juiz Túlio Duailibi Alves Souza será um dos debatedores na palestra Impacto das Ações Judiciais no Âmbito do SUS, que será proferida pela coordenadora-geral de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves, a partir das 16 horas. Conforme o magistrado, além de contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema, os magistrados que participarem dessa capacitação também terão condições de prolatar sentenças compatíveis com a estrutura organizacional e de funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Como coordenador do Fórum Nacional do Judiciário no Estado, o magistrado alertou para a importância do SUS e lembra que, antes dele, o acesso à saúde não era universal e só tinha direto a ela quem contribuísse com a Previdência. “O SUS nasceu do esforço dos movimentos populares e por isso nós precisamos fortalecê-lo”, destacou. Acrescentou ainda que a Justiça não pode ignorar que o direito à saúde é um direito constitucional de todo cidadão, mas destacou que, da mesma forma, é preciso preservar o sistema.
O seminário reunirá magistrados, secretários de saúde do Estado e de municípios, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, advogados e membros da sociedade em geral no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. O evento contará com o apoio do Ministério da Saúde, que disponibilizará os palestrantes.