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Panelas de barro de Goiabeiras podem receber selo de indicação geográfica aprovada pelo Inpi
G1
As panelas de barros feitas pela Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG), no Espírito Santo, poderão receber a segunda certificação de indicação geográfica (IG) de um artesanato brasileiro, disse à Agência Brasil a coordenadora-geral substituta de Indicação Geográfica e Registros do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Lúcia Regina Fernandes.
O primeiro pedido de indicação geográfica para artesanato nacional foi aprovado no último dia 12 pelo Inpi, contemplando os trabalhos artesanais em capim dourado na região do Jalapão, no Tocantins. O reconhecimento é na categoria indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio. O pedido de certificação foi apresentado ao Inpi, em 2009, pela Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja).
Em maio passado, foi publicado o depósito do pedido de Registro de Indicação Geográfica das panelas de barro de Goiabeiras. No momento, está correndo o prazo de 60 dias para manifestação de terceiros.
Lúcia Fernandes destacou que as panelas de Goiabeiras constituem o primeiro patrimônio cultural do Brasil reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Este é o primeiro registro do Livro dos Saberes do Patrimônio Imaterial do Brasil. Ele [artesanato de Goiabeiras] vai ter as duas proteções: do patrimônio imaterial, pelo ofício delas [paneleiras], no Iphan; e no Inpi, com o ativo de propriedade industrial – indicação geográfica, na espécie indicação de procedência (IP)”.
Lúcia Fernandes disse, ainda, que a certificação das artesãs de Goiabeiras Velha, na capital capixaba, envolve também o ativo da biodiversidade, devido à planta com que elas colorem o barro usado na fabricação das panelas.
Mais dois tipos de artesanato brasileiro – peças artesanais em estanho, da Associação de Artesãos de Peças em Estanho de São João Del Rey (MG), e opalas preciosas e joias artesanais de opalas de Pedro II (PI), da Associação Indicação Geográfica da Opala (IGO) – cumprem, no momento, exigências para poderem obter a certificação do Inpi.
O primeiro pedido de indicação geográfica para artesanato nacional foi aprovado no último dia 12 pelo Inpi, contemplando os trabalhos artesanais em capim dourado na região do Jalapão, no Tocantins. O reconhecimento é na categoria indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio. O pedido de certificação foi apresentado ao Inpi, em 2009, pela Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja).
Em maio passado, foi publicado o depósito do pedido de Registro de Indicação Geográfica das panelas de barro de Goiabeiras. No momento, está correndo o prazo de 60 dias para manifestação de terceiros.
Lúcia Fernandes destacou que as panelas de Goiabeiras constituem o primeiro patrimônio cultural do Brasil reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Este é o primeiro registro do Livro dos Saberes do Patrimônio Imaterial do Brasil. Ele [artesanato de Goiabeiras] vai ter as duas proteções: do patrimônio imaterial, pelo ofício delas [paneleiras], no Iphan; e no Inpi, com o ativo de propriedade industrial – indicação geográfica, na espécie indicação de procedência (IP)”.
Lúcia Fernandes disse, ainda, que a certificação das artesãs de Goiabeiras Velha, na capital capixaba, envolve também o ativo da biodiversidade, devido à planta com que elas colorem o barro usado na fabricação das panelas.
Mais dois tipos de artesanato brasileiro – peças artesanais em estanho, da Associação de Artesãos de Peças em Estanho de São João Del Rey (MG), e opalas preciosas e joias artesanais de opalas de Pedro II (PI), da Associação Indicação Geográfica da Opala (IGO) – cumprem, no momento, exigências para poderem obter a certificação do Inpi.