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Marinha analisa se vai reembolsar impedidos de fazer prova

G1

A Marinha informou que vai analisar se os candidatos que não puderam fazer a prova do concurso para 95 vagas no Corpo de Saúde da Marinha serão reembolsados.

Pelo menos sete pessoas registraram boletim de ocorrência no 16º DP de São Paulo no último domingo (17) porque não conseguiram fazer a prova. Esses candidatos haviam feito a inscrição após a Justiça ter impedido que a Marinha estipulasse restrições a idade, altura e índice de massa corporal dos candidatos. No entanto, a 17 dias do exame, a Marinha conseguiu revalidar as exigências por meio de liminar e os candidatos que haviam se inscrito naquele período não puderam fazer as provas.

O concurso teve o total de 10.501 inscritos, mas a Marinha não informou quantos se inscreveram no período em que as restrições estavam suspensas. A prova escrita objetiva e a prova de expressão escrita foram realizadas no último domingo, com início às 10h15, em várias cidades do país.

No dia 24 de maio, foi publicada no “Diário Oficial da União” uma retificação ao edital em que a Marinha reabria as inscrições no período de 24 a 30 de maio após decisão da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinava a exclusão das exigências de idade menor que 36 anos no primeiro dia do mês de janeiro de 2012 (nascidos a partir de 02/01/1976, inclusive); e de altura mínima de 1,54 m e máxima de 2,00 m para ambos os sexos, além de índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. A Marinha ressaltava que os candidatos inscritos nesse período seriam considerados "sub júdice".

No dia 1º de julho, a Marinha divulgou no site do concurso um edital em que comunicava que a decisão judicial em trâmite na Vara Federal havia sido suspensa, e que encontravam-se em vigor novamente as exigências referentes à idade, altura e massa corporal. De acordo com o comunicado, não tinham mais validade as inscrições realizadas no período de 24 a 30 de maio.

A Marinha informou, por meio da Diretoria de Ensino, que enviou e-mails avisando os candidatos inscritos sub júdice que eles não poderiam mais fazer a prova. Segundo a Marinha, quando fazem a inscrição em processos seletivos, os candidatos precisam informar um endereço de e-mail, que fica em um banco de cadastro.

Concurso
O candidato ao Corpo de Saúde da Marinha deveria ter nível superior nas áreas de anestesiologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, coloproctologia, dermatologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, neurologia, ortopedia e traumatologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria e radiologia, no caso de médicos; cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial, dentística, endodontia, implantodontia, odontopediatria, ortodontia, periodontia e prótese dentária, no caso de cirurgiões dentistas; e enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia, no quadro de apoio de saúde.

O candidato aprovado e classificado na seleção inicial fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na Ilha das Enxadas - s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O curso tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares da Marinha, situadas em qualquer Unidade da Federação.

O curso é constituído por um período de adaptação de, aproximadamente, duas semanas e uma etapa básica compreendendo as atividades previstas nos respectivos currículos. Durante o curso o guarda-marinha terá remuneração conforme previsto na Lei de Remuneração dos Militares, além de alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

Após o CFO, o candidato fará Estágio de Aplicação (EA), com duração de até 6 semanas, que tem por finalidade a adaptação às características do serviço naval inerentes à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas. Será realizado em Organizações Militares (OM), sob a supervisão do CIAW. O CFO e o EA, conjuntamente, terão a duração de 39 semanas.

O ingresso no quadro técnico será no posto de primeiro-tenente, após o candidato ter sido aprovado e classificado em todas as fases da seleção inicial, ter sido aprovado em todas as fases do curso de formação e no estágio de aplicação.
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