Agentes ambientais federais do Ibama
apreenderam 50 quilos de pescado (um trairão, oito piaus e 26
matrinchãs) em Sinop, região norte do Mato Grosso e doaram o produto à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade. Além da
multa de R$ 1,6 mil, o transportador também teve apreendido o veículo,
varas de pesca, chumbadas e outros petrechos.

Segundo Rafael Sant?Anna, agente ambiental federal do Ibama, um
veículo de passeio foi parado no posto da Polícia Rodoviária Federal
de Sinop para averiguações de rotina. Quando os policiais perceberam
que se tratava de pescadores, acionaram o Ibama para verificar a carga
e a documentação respectiva. ?Os homens vinham de Alta Floresta, pois
haviam pescado no rio Teles Pires, mas não possuíam licença para pesca
amadora, nem nota fiscal do produto, por isso foram multados e tiveram
o material apreendido?, explicou.

Para exercer a pesca amadora, o pescador necessita de uma licença, que
pode ser adquirida por meio do site do Ministério da Pesca
(www.mpa.gov.br), ela é válida em todo território nacional e, uma vez
licenciado, o portador pode pescar em qualquer região do país, não
havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as
normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas
do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte
federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas
continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e
estuarinas. A pescaria pode ser embarcada, desembarcada e subaquática.
Todas as informações quanto às licenças, valores das taxas,
categorias, bem como o boleto para o pagamento estão disponíveis no
site do Ministério da Pesca.

Ao Ibama e aos estados compete o combate à pesca predatória,
principalmente nos períodos dos defesos das espécies controladas,
piracema, nos rios, lagos, açudes públicos, nos locais de captura,
desembarque e comércio de pescado.