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Pedro Taques propõe ampliação da pena para os crimes de quadrilha e de coação
Da assessoria
Tramita no Senado o Projeto de Lei 385/11, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que aumenta a pena dos crimes de formação de quadrilha ou bando e de coação no curso do processo. O projeto altera os artigos 288 e 344 do Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
No texto, Pedro Taques propõe a ampliação da pena de dois a cinco anos de reclusão para o crime de quadrilha ou bando. Ele também defende a mesma pena, e multa, além da pena correspondente à violência, ao grupo que usar de violência ou grave ameaça à vítima, para favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade ou cidadão que é chamado a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral.
No texto, Pedro Taques propõe a ampliação da pena de dois a cinco anos de reclusão para o crime de quadrilha ou bando. Ele também defende a mesma pena, e multa, além da pena correspondente à violência, ao grupo que usar de violência ou grave ameaça à vítima, para favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade ou cidadão que é chamado a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral.