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CNM pede a Ideli prioridade para votação da emenda 29

G1

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski , pediu nesta segunda-feira (1º) à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que o governo priorize as negociações para que a emenda 29 consiga ser votada no Congresso neste segundo semestre.

A emenda, que fixa os percentuais a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, só deve ser votada a partir de setembro, segundo acertaram os líderes partidários no início de julho. A assessoria da ministra disse que Ziulkoski fez uma visita de "cortesia" a Ideli, mas não detalhou os temas tratados no encontro.

"Queremos que a regulamentação da emenda seja colocada em votação o mais rápido possível. Ela já está há mais de 1,2 mil dias na Câmara e não é votada. A saúde não tem mais como esperar", disse o presidente da confederação, ao final do encontro.

Segundo Ziulkoski, apesar de haver uma previsão para que a emenda seja votada só a partir de setembro, ideli não deu nenhuma previsão para a confederação sobre quando o governo deve colocar o projeto em votação. "A ministra não disse nem que sim, nem que não. Essa [emenda 29] é uma discussão muito grande".

Além da emenda 29, Ziulkoski também aproveitou o encontro com Ideli para tratar sobre a mudança na lei de licitações. O projeto que tramita no Congresso prevê mudanças que, segundo o presidente da confederação, facilitariam os trabalhos das prefeituras, como a permissão para aumentar as licitações eletrônicas.

"São necessidades que o próprio governo federal sabe que os municípios enfrentam. "Eu penso que o governo federal está consciente das necessidades dos municípios e vai se esforçar para nos ajudar", disse o presidente.
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