Mato Grosso é o estado campeão de terras nas mãos de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. De um total de 34.371 imóveis de propriedade de não brasileiros, 1.229 estão localizados no estado. Em todo o país, a área total de propriedade de estrangeiros chega a 4,348,822 hectares, sendo que 844,27 hectares encontram-se nas terras de Rondon.

De acordo com Mauro Sérgio dos Santos, coordenador geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o período até 2010 foi o de maior compra de terras por parte de estrangeiros. “Os dados são oficiais mas são muito aquém da realidade”, destacou.

O assunto foi discutido nesta terça-feira (2) durante audiência pública da Subcomissão da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. Também participaram do debate representantes dos ministérios da Agricultura, da Indústria e Comércio, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil da presidência da república.

Os debatedores discutiram também o marco regulatório atual no Brasil sobre compra de terras, os efeitos econômicos, a concentração fundiária e os impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais.

Também entraram na pauta as restrições territoriais por imposições de soberania, as propostas de limites para aquisição de terras, os impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparência e controle social nestas situações.

O deputado Homero Pereira (PR/MT) é o presidente da subcomissão, que foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema.