Notícias / Agronegócios
Pagamento do Garantia-Safra começa nesta quinta-feira
Da Redação/Com Assessoria
Até o dia 30 de abril, cerca de 133 mil agricultores familiares do Semiárido receberão o seguro de renda por perda da produção em função de seca ou enchente. No total, cada agricultor terá direito a R$ 220,00.
Esse será o primeiro lote pago a agricultores que tiveram perdas causadas por enchentes. A mudança no Programa foi feita neste Ano Safra 2008/09, com ação retroativa (Decreto nº 6.760, de 05/02/2009). Levantamento da Coordenação Nacional do Programa aponta que, em cerca de 70% dos 159 municípios atendidos, as perdas comprovadas da produção no Ano Safra 2007/08 foram provocadas pelas fortes chuvas que assolaram o Semiárido.
No total, o Garantia-Safra vai destinar R$ 550,00 para os produtores que aderiram ao Programa. As outras três parcelas, cada uma de R$ 110,00, serão pagas nos dez últimos dias dos meses de maio, junho e julho. Com isso, todos os agricultores aptos ao seguro de renda de 2007/08 receberão até julho, mês em que começa o Ano Safra 2009/10.
Orientações para o saque
A data para o saque do Garantia-Safra por parte do produtor que aderiu ao Programa é definida pelo Número de Identificação Social (NIS) do Cartão Cidadão (veja quadro abaixo). No dia estabelecido, o agricultor familiar deve procurar a agência da Caixa Econômica Federal (ou correspondente bancário, como casas lotéricas, postos de atendimentos em farmácias e supermercados) de posse do Cartão Cidadão para efetuar o saque.
Caso não exista agência nem correspondente bancário na cidade em que resida, o beneficiário deverá se dirigir ao município mais próximo onde funcione a agência vinculada da Caixa Economica Federal. A lista das agências bancárias e dos municípios está disponível no site do MDA (http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/0811020540.xls).
Quem não possuir o Cartão Cidadão, poderá apresentar na agência bancária documento de identidade com foto ou procurar a prefeitura do município para obter informações. “Cada município terá sua estratégia para garantir o pagamento do benefício, inclusive para agricultores beneficiários que não possuem o Cartão Cidadão. Por isso é importante informar-se”, afirma Dione Freitas, coordenadora Nacional do Programa.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um seguro de renda para os agricultores familiares que vivem em municípios do Semiárido onde for comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção esperada. Em 2008, cerca de 560 mil agricultores familiares desta região aderiram ao Programa. Além dos estados do Nordeste, o Garantia-Safra beneficia agricultores dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.
Para participar do Programa, é preciso ser agricultor familiar do Semiárido, nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares com culturas cobertas pelo seguro. São elas: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.
Esse será o primeiro lote pago a agricultores que tiveram perdas causadas por enchentes. A mudança no Programa foi feita neste Ano Safra 2008/09, com ação retroativa (Decreto nº 6.760, de 05/02/2009). Levantamento da Coordenação Nacional do Programa aponta que, em cerca de 70% dos 159 municípios atendidos, as perdas comprovadas da produção no Ano Safra 2007/08 foram provocadas pelas fortes chuvas que assolaram o Semiárido.
No total, o Garantia-Safra vai destinar R$ 550,00 para os produtores que aderiram ao Programa. As outras três parcelas, cada uma de R$ 110,00, serão pagas nos dez últimos dias dos meses de maio, junho e julho. Com isso, todos os agricultores aptos ao seguro de renda de 2007/08 receberão até julho, mês em que começa o Ano Safra 2009/10.
Orientações para o saque
A data para o saque do Garantia-Safra por parte do produtor que aderiu ao Programa é definida pelo Número de Identificação Social (NIS) do Cartão Cidadão (veja quadro abaixo). No dia estabelecido, o agricultor familiar deve procurar a agência da Caixa Econômica Federal (ou correspondente bancário, como casas lotéricas, postos de atendimentos em farmácias e supermercados) de posse do Cartão Cidadão para efetuar o saque.
Caso não exista agência nem correspondente bancário na cidade em que resida, o beneficiário deverá se dirigir ao município mais próximo onde funcione a agência vinculada da Caixa Economica Federal. A lista das agências bancárias e dos municípios está disponível no site do MDA (http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/0811020540.xls).
Quem não possuir o Cartão Cidadão, poderá apresentar na agência bancária documento de identidade com foto ou procurar a prefeitura do município para obter informações. “Cada município terá sua estratégia para garantir o pagamento do benefício, inclusive para agricultores beneficiários que não possuem o Cartão Cidadão. Por isso é importante informar-se”, afirma Dione Freitas, coordenadora Nacional do Programa.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um seguro de renda para os agricultores familiares que vivem em municípios do Semiárido onde for comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção esperada. Em 2008, cerca de 560 mil agricultores familiares desta região aderiram ao Programa. Além dos estados do Nordeste, o Garantia-Safra beneficia agricultores dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.
Para participar do Programa, é preciso ser agricultor familiar do Semiárido, nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares com culturas cobertas pelo seguro. São elas: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.