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PM do caso AfroReggae é punido com 30 dias de prisão no Rio
G1
Um dos PMs condenados por envolvimento na morte do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, de 42 anos, em 18 de outubro de 2009, foi punido com prisão administrativa por 30 dias. A determinação do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, na última sexta-feira (29), foi confirmada pela secretaria nesta terça-feira (5).
A medida foi tomada após a conclusão do inquérito que tramitava na Corregedoria Geral Unificada. O capitão Dennys Leonard Nogueira Bizarro foi punido por prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesses pessoais). A Polícia Militar ainda não informou a partir de quando vale a prisão.
O capitão e o cabo Marcos de Oliveira Sales foram condenados por 3 votos a 2, em 15 de dezembro de 2010, pelo crime de prevaricação com suspensão condicional de pena por dois anos, segundo a Polícia Militar.
O corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes, explicou em entrevista ao RJTV desta quarta-feira (3) que a instauração do processo é diferente entre oficiais e praças.
"Quando se envolve um oficial, a competência de instauração do processo administrativo é da Secretaria de Segurança e a solução também é da Secretaria de Segurança. A Polícia Militar não toma parte da decisao efetiva, diferentemente no caso dos praças. No caso dos praças, a competência é do comandange geral da PM", disse Menezes.
O corregedor disse ainda que "o oficial, por força de lei maior, só pode ser demitido dos quadros das corporações militares se for julgado por tribunal de segunda instância. No caso do Rio, como não existe uma Justiça Militar, um Tribunal de Justiça Militar, todos esses feitos conduzem para o Tribunal de Justiça".
Omissão de socorro
De acordo com a denúncia, os dois PMs teriam omitido socorro à vítima e são acusados de deixar os assaltantes de Evandro fugirem, além de terem ficado com os objetos roubados. Gravações feitas por câmeras de segurança de estabelecimentos do Centro do Rio, próximos ao local do crime, mostram o assalto que terminou com a morte de Evandro.
Segundo a assessoria da PM, o capitão trabalha atualmente no Colégio da Polícia Militar, que atende exclusivamente a filhos de policiais militares no Rio. Ele ocupava funções exclusivamente administrativas quando lotado no 13º BPM (Praça Tiradentes), mas com a extinção do batalhão ele foi transferido para o Colégio da PM.
Ainda segundo a PM, o Colégio da PM terá suas atividades encerradas no fim deste ano e, no período em que estiver lotado na instituição de ensino, "o capitão não terá nenhum contato com os alunos". Para a PM, "no caso do capitão, o cuidado que se tomou foi o de evitar que ele assumisse funções externas relacionadas a policiamento".
O julgamento dos dois policiais em dezembro aconteceu na Auditoria da Justiça Militar, na Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro, e durou sete horas. Na sentença, a juíza Ana Paula Figueiredo Barros alegou que, no caso do capitão, "levando em consideração que se trata de um policial que deveria dar exemplo ao subordinado, levando em conta ainda a repercussão do fato, já que ele era comandante da guarnição e oficial supervisor, ou seja, com maior responsabilidade, ficou claro que deixou de atuar de acordo com as atribuições normativas e instruções que recebeu".
Outros crimes
Eles também foram julgados pelos crimes de furto, falsidade ideológica e concurso de crimes, mas foram absolvidos. A promotora Isabella Pena, da Auditoria da Justiça Militar, disse que vai recorrer da absolvição do crime de peculato (quando o servidor age contra a administração pública).
Segundo ela, "há provas suficientes que comprovam que eles (PMs) cometeram o delito. A apropriação do agasalho e dos tênis da vítima, mesmo se desfazendo depois dessas coisas, é um ato que fere a credibilidade da instituição".
O crime
O corpo de Evandro foi encontrado por policiais militares na Rua do Carmo, na esquina com a Rua do Ouvidor. Imagens do circuito de segurança mostram os criminosos lutando com a vítima momentos antes. Em seguida, eles jogam o coordenador no chão e atiram contra ele. Os assaltantes tiram os tênis e a jaqueta dele e fogem.
No dia do enterro de Evandro, jovens músicos do Afroreggae prestaram uma homenagem, ao som de violinos. O grupo nasceu em 1993, na favela de Vigário Geral, e oferece formação cultural e artística pra jovens moradores de favelas.
A medida foi tomada após a conclusão do inquérito que tramitava na Corregedoria Geral Unificada. O capitão Dennys Leonard Nogueira Bizarro foi punido por prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesses pessoais). A Polícia Militar ainda não informou a partir de quando vale a prisão.
O capitão e o cabo Marcos de Oliveira Sales foram condenados por 3 votos a 2, em 15 de dezembro de 2010, pelo crime de prevaricação com suspensão condicional de pena por dois anos, segundo a Polícia Militar.
O corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes, explicou em entrevista ao RJTV desta quarta-feira (3) que a instauração do processo é diferente entre oficiais e praças.
"Quando se envolve um oficial, a competência de instauração do processo administrativo é da Secretaria de Segurança e a solução também é da Secretaria de Segurança. A Polícia Militar não toma parte da decisao efetiva, diferentemente no caso dos praças. No caso dos praças, a competência é do comandange geral da PM", disse Menezes.
O corregedor disse ainda que "o oficial, por força de lei maior, só pode ser demitido dos quadros das corporações militares se for julgado por tribunal de segunda instância. No caso do Rio, como não existe uma Justiça Militar, um Tribunal de Justiça Militar, todos esses feitos conduzem para o Tribunal de Justiça".
Omissão de socorro
De acordo com a denúncia, os dois PMs teriam omitido socorro à vítima e são acusados de deixar os assaltantes de Evandro fugirem, além de terem ficado com os objetos roubados. Gravações feitas por câmeras de segurança de estabelecimentos do Centro do Rio, próximos ao local do crime, mostram o assalto que terminou com a morte de Evandro.
Segundo a assessoria da PM, o capitão trabalha atualmente no Colégio da Polícia Militar, que atende exclusivamente a filhos de policiais militares no Rio. Ele ocupava funções exclusivamente administrativas quando lotado no 13º BPM (Praça Tiradentes), mas com a extinção do batalhão ele foi transferido para o Colégio da PM.
Ainda segundo a PM, o Colégio da PM terá suas atividades encerradas no fim deste ano e, no período em que estiver lotado na instituição de ensino, "o capitão não terá nenhum contato com os alunos". Para a PM, "no caso do capitão, o cuidado que se tomou foi o de evitar que ele assumisse funções externas relacionadas a policiamento".
O julgamento dos dois policiais em dezembro aconteceu na Auditoria da Justiça Militar, na Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro, e durou sete horas. Na sentença, a juíza Ana Paula Figueiredo Barros alegou que, no caso do capitão, "levando em consideração que se trata de um policial que deveria dar exemplo ao subordinado, levando em conta ainda a repercussão do fato, já que ele era comandante da guarnição e oficial supervisor, ou seja, com maior responsabilidade, ficou claro que deixou de atuar de acordo com as atribuições normativas e instruções que recebeu".
Outros crimes
Eles também foram julgados pelos crimes de furto, falsidade ideológica e concurso de crimes, mas foram absolvidos. A promotora Isabella Pena, da Auditoria da Justiça Militar, disse que vai recorrer da absolvição do crime de peculato (quando o servidor age contra a administração pública).
Segundo ela, "há provas suficientes que comprovam que eles (PMs) cometeram o delito. A apropriação do agasalho e dos tênis da vítima, mesmo se desfazendo depois dessas coisas, é um ato que fere a credibilidade da instituição".
O crime
O corpo de Evandro foi encontrado por policiais militares na Rua do Carmo, na esquina com a Rua do Ouvidor. Imagens do circuito de segurança mostram os criminosos lutando com a vítima momentos antes. Em seguida, eles jogam o coordenador no chão e atiram contra ele. Os assaltantes tiram os tênis e a jaqueta dele e fogem.
No dia do enterro de Evandro, jovens músicos do Afroreggae prestaram uma homenagem, ao som de violinos. O grupo nasceu em 1993, na favela de Vigário Geral, e oferece formação cultural e artística pra jovens moradores de favelas.