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Falta às aulas provoca cancelamentos em 220 benefícios do Bolsa Família em MT

De Brasília - Vinícius Tavares

Duzentos e vinte (220) famílias atendidas pelo programa Bolsa Família no Estado de Mato Grosso perderam o benefício devido ao não cumprimento da freqüência escolar, uma das principais condicionantes do programa. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deste total, 134 benefícios referem-se a famílias com crianças com idade até 15 anos. Estes, conforme as regras do programa, perdem o direito ao benefício integral.

Além dos 134 cancelamentos, foram suspensos também outros 86 benefícios para famílias com jovens com idade entre 16 e 17 anos. Nesse caso a perda ocorreu apenas sobre as parcelas excedentes de R$ 38 ou R$ 76. Ou seja, o restante do recurso continua sendo pago às famílias desde que crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.

No Brasil, 15 mil famílias ficaram sem o benefício pelo mesmo motivo. O MDS cancelou ainda 5,3 mil benefícios, neste caso, somente os valores referentes aos jovens de 16 e 17 anos. Além dos cancelamentos, o governo divulga os números de advertências, bloqueios e suspensões.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio. Cerca de 86% do total de 16,7 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos são acompanhados pelos ministérios.

O programa transfere renda a 12,9 milhões de famílias. Desse total, 297.441, pouco mais de 2%, tiveram filhos na faixa etária dos 6 aos 15 anos que não cumpriram a contrapartida de educação no período. Embora o percentual seja pequeno, o descumprimento dos índices de frequência à escola é motivo de preocupação para o MDS, por considerar que a educação é dimensão importante para a melhoria de vida da população pobre.

Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários, para evitar a perda do benefício, precisam atualizar informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.
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