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CGU vê indício de fraude e uso de 'laranja' em obras de Teresópolis
G1
A Controladoria Geral da União concluiu nesta sexta-feira (5) relatório sobre supostas irregularidades na utilização de recursos da União na reconstrução da cidade de Teresópolis e identificou "indícios de direcionamento na contratação de construtoras e de fraude na atuação de uma delas, incluindo o possível uso de laranja".
O repasse de R$ 7 milhões da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para Teresópolis, foi questionado em reportagem do jornal "O Globo", que apontou indícios de fraude na utilização da verba. O G1 tenta contato com a Prefeitura de Teresópolis.
Conforme o relatório, a CGU também verificou a ausência de comprovantes de pagamento.
A fiscalização da CGU também constatou que, das três construtoras contratadas por Teresópolis para obras em vias públicas, duas possuem ligações societárias em comum, "sendo que uma delas foi contratada sem cotação prévia, contrariando previsão legal no que diz respeito à dispensa de licitação".
Somente a contratação dessas duas empresas utilizou o valor de R$ 5,7 milhões, mas, de acordo com a Controladoria, "a prefeitura não demonstrou fazer uso de controles apropriados para aferir a efetiva prestação dos serviços".
Em relação à terceira construtora contratada, o relatório "coloca em dúvida sua capacitação técnico-operacional e profissional para executar os serviços". A CGU diz ter constatado que até 2009 a empresa era uma locadora de vídeo com capital social de R$ 80 mil. Além disso, o endereço fica em um edifício residencial e o sócio-administrador, de 21 anos, tinha até 2009 a função de montador de equipamentos.
Em outra empresa contratada para limpeza também há indícios de 'laranja', já que a sede fica em edifício residencial, "sem qualquer indício de seu efetivo funcionamento no local".
"Foi constatado que a prefeitura promoveu uma espécie de triangulação não justificada entre contas bancárias, efetuando pagamentos com recursos próprios e, depois, se apropriando dos recursos federais, o que dificulta a devida fiscalização da aplicação desse dinheiro e pode indicar pagamento em duplicidade", afirmou a Controladoria.
IML e funerária
Conforme a CGU, a fiscalização também constatou que a Prefeitura de Teresópolis pagou por dois contêineres frigoríficos para o Instituto de Medicina Legal antes mesmo de receber os equipamentos. Outra possível irregularidade pode ter ocorrido na contratação de funerárias, situação em que "foram identificados indícios de direcionamento, como o fato de ambas pertencerem a membros de uma mesma família".
A CGU informou que o relatório foi enviado à prefeitura para que ela se manifeste em até 30 dias. Depois, as informações serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O repasse de R$ 7 milhões da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para Teresópolis, foi questionado em reportagem do jornal "O Globo", que apontou indícios de fraude na utilização da verba. O G1 tenta contato com a Prefeitura de Teresópolis.
Conforme o relatório, a CGU também verificou a ausência de comprovantes de pagamento.
A fiscalização da CGU também constatou que, das três construtoras contratadas por Teresópolis para obras em vias públicas, duas possuem ligações societárias em comum, "sendo que uma delas foi contratada sem cotação prévia, contrariando previsão legal no que diz respeito à dispensa de licitação".
Somente a contratação dessas duas empresas utilizou o valor de R$ 5,7 milhões, mas, de acordo com a Controladoria, "a prefeitura não demonstrou fazer uso de controles apropriados para aferir a efetiva prestação dos serviços".
Em relação à terceira construtora contratada, o relatório "coloca em dúvida sua capacitação técnico-operacional e profissional para executar os serviços". A CGU diz ter constatado que até 2009 a empresa era uma locadora de vídeo com capital social de R$ 80 mil. Além disso, o endereço fica em um edifício residencial e o sócio-administrador, de 21 anos, tinha até 2009 a função de montador de equipamentos.
Em outra empresa contratada para limpeza também há indícios de 'laranja', já que a sede fica em edifício residencial, "sem qualquer indício de seu efetivo funcionamento no local".
"Foi constatado que a prefeitura promoveu uma espécie de triangulação não justificada entre contas bancárias, efetuando pagamentos com recursos próprios e, depois, se apropriando dos recursos federais, o que dificulta a devida fiscalização da aplicação desse dinheiro e pode indicar pagamento em duplicidade", afirmou a Controladoria.
IML e funerária
Conforme a CGU, a fiscalização também constatou que a Prefeitura de Teresópolis pagou por dois contêineres frigoríficos para o Instituto de Medicina Legal antes mesmo de receber os equipamentos. Outra possível irregularidade pode ter ocorrido na contratação de funerárias, situação em que "foram identificados indícios de direcionamento, como o fato de ambas pertencerem a membros de uma mesma família".
A CGU informou que o relatório foi enviado à prefeitura para que ela se manifeste em até 30 dias. Depois, as informações serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).