Conhecimento técnico e a importância da resolução de conflitos com métodos alternativos foram alguns pontos abordados pela professora Tânia Almeida da Silva, que ministrou a disciplina Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias, dando continuidade ao programa de pós-graduação MBA em Poder Judiciário. A atividade teve início esta manhã na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e encerra neste sábado (6 de agosto).

Mestranda em Mediação de Conflitos, com MBA em Gestão Empresarial e pós-graduada em sociologia, política e cultura, Tânia Almeida apresentou as possibilidades de solucionar conflitos, diferenciando a dinâmica e a aplicação entre conciliação, mediação, negociação, arbitragem e resolução judicial. “Como magistrado, eu teria tudo isso em uma caixa de ferramentas e usaria à medida que fosse pertinente”, comentou a professora.

Tânia assinalou ainda que o uso dos métodos alternativos e a sua eficácia terminam por ensinar a população a não buscar o Poder Judiciário como única alternativa para a resolução do problema. “Antes de pensarem em abrir um processo, vão lembrar que existe outras maneiras, outras alternativas”, salientou.

Para a juíza da Vara Única da Comarca de Guiratinga (328km a sul de Cuiabá), Helícia Vitti Lourenço, o módulo é de suma importância para a melhoria da entrega da prestação jurisdicional, “atingindo com eficácia e celeridade o maior fim do Direito, ou seja, a pacificação social”, opinou. A magistrada destacou ainda que a medida tem como conseqüência a redução do número de ações nas varas. “Como sou responsável por uma Vara Única, essas técnicas me permitem reduzir consideravelmente o número de processos”.

A qualificação técnica foi apontada pelo juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá), José Antônio Bezerra Filho, como uma das principais vantagens da disciplina. Ele assinalou que a maioria dos magistrados adota a mediação como forma de solucionar os conflitos, mas ainda falta conhecimento técnico para tal. “Estamos sendo orientados sobre as técnicas e acredito que o curso vá oferecer uma melhora significativa na prestação do serviço”.

O magistrado lembrou ainda que a medida reflete na celeridade e efetividade das respostas. “De modo geral, todos os envolvidos no processo exigem rapidez na solução dos conflitos. Quando temos elementos e caminhos para minimizar o tempo de espera, com certeza adotaremos esses métodos. Todos ganham com isso”, avaliou o juiz, que entende a importância do curso não somente para a magistratura, como também para outros servidores que queiram aprimorar seus conhecimentos.

Já a juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, afirmou que a mediação é bastante importante, uma vez que soluciona conflitos sem que um novo processo judicial tenha início. Responsável ainda pela coordenadoria da Justiça Comunitária, a magistrada ressaltou que o foco deste segmento é justamente usar instrumentos que simplifiquem o trâmite processual. A juíza acredita que hoje as alternativas seriam o carro chefe dos programas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preconiza, desafogando o Judiciário e, sobretudo, visando à pacificação social.