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AL aprova a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Da Redação/Com Assessoria
O Projeto de Lei Complementar N° 16/2007 de autoria do 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi aprovada em segunda votação e vai à sanção do governador Blairo Maggi.
Esta é a primeira região metropolitana de Mato Grosso e constitui nova unidade de organização regional, composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.
Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios vizinhos, integrantes do mesmo complexo geoeconômico e social que exijam planejamento integrado, organização e execução compartilhada.
Sérgio Ricardo destaca que, na região do Vale do Rio Cuiabá, por exemplo, será possível adotar ações públicas comuns na preservação do rio Cuiabá, no setor de habitação e na melhoria do transporte urbano. "A proposta não reduz as competências ou autonomia dos municípios, apenas cria mecanismos articulados de gestão a fim de estimular a integração intermunicipal, de forma democrática e participativa", observou.
A criação da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi possível porque no final do ano passado foi aprovada a Lei N° 340 - também de autoria do deputado Sérgio Ricardo --, que assegura a criação de regiões metropolitanas em Mato Grosso.
Com uma população de 2.854.642 habitantes em 2007, segundo estimativa do IBGE, o Estado de Mato Grosso apresenta uma taxa de crescimento populacional de 1,89% ao ano, sendo que 76,95% desta população localizam-se na zona urbana. "Daí a grande necessidade de estabelecer políticas de gestão pública integradas, no mesmo conceito dos aglomerados urbanos ou de regiões metropolitanas como já ocorre nos estados de São Paulo e Minas Gerais há pelo menos 10 anos", justificou Sérgio Ricardo.
Esta é a primeira região metropolitana de Mato Grosso e constitui nova unidade de organização regional, composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.
Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios vizinhos, integrantes do mesmo complexo geoeconômico e social que exijam planejamento integrado, organização e execução compartilhada.
Sérgio Ricardo destaca que, na região do Vale do Rio Cuiabá, por exemplo, será possível adotar ações públicas comuns na preservação do rio Cuiabá, no setor de habitação e na melhoria do transporte urbano. "A proposta não reduz as competências ou autonomia dos municípios, apenas cria mecanismos articulados de gestão a fim de estimular a integração intermunicipal, de forma democrática e participativa", observou.
A criação da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi possível porque no final do ano passado foi aprovada a Lei N° 340 - também de autoria do deputado Sérgio Ricardo --, que assegura a criação de regiões metropolitanas em Mato Grosso.
Com uma população de 2.854.642 habitantes em 2007, segundo estimativa do IBGE, o Estado de Mato Grosso apresenta uma taxa de crescimento populacional de 1,89% ao ano, sendo que 76,95% desta população localizam-se na zona urbana. "Daí a grande necessidade de estabelecer políticas de gestão pública integradas, no mesmo conceito dos aglomerados urbanos ou de regiões metropolitanas como já ocorre nos estados de São Paulo e Minas Gerais há pelo menos 10 anos", justificou Sérgio Ricardo.