Notícias / Brasil
Justiça Federal autoriza demolição de marquise do Maracanã
G1
A Justiça Federal autorizou nesta terça-feira (9) a continuação das obras que são feitas na marquise do Maracanã, estádio na Zona Norte do Rio de Janeiro. Cleyde Muniz da Silva Carvalho negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio, que entrou com ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Empresa de Obras Públicas (Emop) e o estado do Rio, na segunda-feira (1º). Ele pedia a imediata suspensão da demolição da marquise.
A juíza declarou, na decisão, que a autorização dada pelo Iphan para a demolição foi baseada em estudos técnicos, que indicaram que há corrosão nas armaduras da marquise. Os estudos, segundo a sentença, diziam que "devido à extensão e o estágio da corrosão, a reparação das armaduras originais foi considerada inviável, pois a medida demandaria tempo (o que impediria o uso do estádio para a Copa do Mundo de 2014), teria alto custo e a estrutura reparada não teria a durabilidade que justificasse o investimento realizado."
Demolição extrapolaria exigências
A ação do MPF apontava a ilegalidade da autorização prévia emitida pelo Iphan que descaracteriza o estádio e viola seu tombamento como patrimônio histórico e cultural. A juíza argumentou que a demolição da marquise não violaria o tombamento.
Segundo o MPF, o projeto inicial de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 previa apenas a restruturação dos anéis inferior e superior do estádio. Porém, a Emop decidiu por questões técnicas demolir também a marquise, o que remodela por completo o Maracanã e extrapola as exigências da FIFA.
A juíza ainda frisou que a demolição já foi iniciada e a paralisação dos trabalhos não teria efeito. "Com efeito, iniciados os trabalhos de demolição, e estando estes em estágio adiantado, o máximo que se pode cogitar é de reconstrução de nova marquise similar à originária e isso constitui objeto do pedido final, a ser examinado no momento processual próprio, após ampla dilação de teses e provas."
O G1 entrou em contato com o Ministério Público Federal, que ficou de informar se recorrerá da decião.
Consultada no dia 2, a assessoria do Iphan informou que o tombamento do Maracanã se refere à importância etnográfica, que pressupõe que a prática cultural desenvolvida naquele local é o motivo do tombamento. O estádio não pode deixar de cumprir a sua finalidade cultural que é continuar a ser palco de grandes espetáculos de futebol, e isso está sendo respeitado.
O Ipha informou também que, por conta dessa modalidade de tombamento, sempre foram realizadas inúmeras modificações no Maracanã, como a supressão da geral, a construção dos camarotes, o rebaixamento do campo, a colocação de cadeiras nas arquibancadas e outras tantas menos perceptíveis.
Já a Secretaria de Estado de Obras informou que não cabe ao órgão a ação de embargo das obras de reforma do Maracanã. "Cabe assinalar apenas que a Emop, responsável pelas obras de reforma do Maracanã, já se manifestou várias vezes em audiências públicas (no MPF e na Alerj) e através da imprensa, sobre a necessidade da demolição da marquise do estádio por razões de segurança, posição referendada por engenheiros especialistas em estruturas no Brasil e até da Espanha. Sempre com total transparência".
A juíza declarou, na decisão, que a autorização dada pelo Iphan para a demolição foi baseada em estudos técnicos, que indicaram que há corrosão nas armaduras da marquise. Os estudos, segundo a sentença, diziam que "devido à extensão e o estágio da corrosão, a reparação das armaduras originais foi considerada inviável, pois a medida demandaria tempo (o que impediria o uso do estádio para a Copa do Mundo de 2014), teria alto custo e a estrutura reparada não teria a durabilidade que justificasse o investimento realizado."
Demolição extrapolaria exigências
A ação do MPF apontava a ilegalidade da autorização prévia emitida pelo Iphan que descaracteriza o estádio e viola seu tombamento como patrimônio histórico e cultural. A juíza argumentou que a demolição da marquise não violaria o tombamento.
Segundo o MPF, o projeto inicial de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 previa apenas a restruturação dos anéis inferior e superior do estádio. Porém, a Emop decidiu por questões técnicas demolir também a marquise, o que remodela por completo o Maracanã e extrapola as exigências da FIFA.
A juíza ainda frisou que a demolição já foi iniciada e a paralisação dos trabalhos não teria efeito. "Com efeito, iniciados os trabalhos de demolição, e estando estes em estágio adiantado, o máximo que se pode cogitar é de reconstrução de nova marquise similar à originária e isso constitui objeto do pedido final, a ser examinado no momento processual próprio, após ampla dilação de teses e provas."
O G1 entrou em contato com o Ministério Público Federal, que ficou de informar se recorrerá da decião.
Consultada no dia 2, a assessoria do Iphan informou que o tombamento do Maracanã se refere à importância etnográfica, que pressupõe que a prática cultural desenvolvida naquele local é o motivo do tombamento. O estádio não pode deixar de cumprir a sua finalidade cultural que é continuar a ser palco de grandes espetáculos de futebol, e isso está sendo respeitado.
O Ipha informou também que, por conta dessa modalidade de tombamento, sempre foram realizadas inúmeras modificações no Maracanã, como a supressão da geral, a construção dos camarotes, o rebaixamento do campo, a colocação de cadeiras nas arquibancadas e outras tantas menos perceptíveis.
Já a Secretaria de Estado de Obras informou que não cabe ao órgão a ação de embargo das obras de reforma do Maracanã. "Cabe assinalar apenas que a Emop, responsável pelas obras de reforma do Maracanã, já se manifestou várias vezes em audiências públicas (no MPF e na Alerj) e através da imprensa, sobre a necessidade da demolição da marquise do estádio por razões de segurança, posição referendada por engenheiros especialistas em estruturas no Brasil e até da Espanha. Sempre com total transparência".