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Aposentada, Ellen Gracie recebe homenagem de ministros do STF

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello fez uma homenagem nesta quarta-feira (10) à ministra aposentada da Corte Ellen Gracie. O decreto que oficializou a saída da ministra foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” desta segunda (8).

“Nosso respeito e o nosso reconhecimento por sua atuação serena, competente e independente como juíza do Supremo Tribunal Federal, ressaltando, ainda, a maneira firme, sóbria e eficiente com que conduziu, na Presidência do Tribunal, os trabalhos desta Corte Suprema”, disse o ministro Celso de Mello.

Primeira mulher a integrar e a presidir a Corte, a ministra Ellen Gracie, aos 63 anos, ainda poderia permanecer no cargo até 2018, quando faria 70 anos, idade estabelecida para aposentadoria compulsória dos ministros do STF.

Com a saída de Ellen Gracie, a mais alta Corte brasileira passará a julgar com dez ministros. A ministra participou de sua última sessão na última quinta (4) e deixou o plenário sem se despedir publicamente dos colegas.

“A presença luminosa da Ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal, traduz, com notável força e expressiva significação, o reconhecimento de que o processo de afirmação da condição feminina há de ter, no Direito, não um instrumento de opressão, mas uma forma de libertação destinada a banir, definitivamente, da práxis social, a deformante matriz ideológica que atribuía, à dominação masculina”, disse Mello.

A homenagem foi seguida pelos colegas de plenário e representantes de advogados. O ministro Ayres Britto frisou que a aposentadoria da ministra Ellen foi prematura e que ela ainda tinha muito a contribuir para a Corte. “(A ministra) nos deu definitivas lições de competência, de apego aos valores republicanos”, disse.

Ao final da homenagem, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, destacou que a aposentadoria da ministra Ellen é um fato “pesaroso” para os colegas e todos da comunidade jurídica.

Indicação
Com a oficialização da aposentadoria de Ellen Gracie, a presidente Dilma Rousseff indicará um novo integrante para o Supremo Tribunal Federal. Segundo o blog de Cristiana Lôbo, são cotados um homem e três mulheres (Teori Zavascki, Sylvia Steiner, Elizabeth Rocha e Nancy Andrighi), mas a presidente teria preferência por uma mulher.

Esta será a segunda indicação da presidente para a Corte. Em março, tomou posse o ministro Luiz Fux, primeiro indicado por Dilma. Até o final de seu mandato, a presidente fará, no mínimo, mais duas nomeações de ministros do STF. Em 2012, terão de se aposentar os ministros Cezar Peluso, atual presidente da Corte, e Carlos Ayres Britto.
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