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Uso de documentos falsos lidera denúncias do MPF em Belo Horizonte (MG)

R7

O uso de documentos falsos lidera as denúncias oferecidas à Justiça pelo Ministério Público Federal, representando 13% das acusações. O principal documento falsificado nas prisões é o passaporte. Em seguida, os certificados de conclusão de curso técnico ou superior falsos para obtenção de registro profissional aparecem na lista. Os dados foram divulgados pelo (MPF) Ministério Público Federal em Belo Horizonte (MG) e se referem ao primeiro semestre do ano.

Já na Previdência são comuns a apropriação indébita previdenciária (quando o empregador se apropria das contribuições de seus funcionários sem repassá-las ao INSS) e sonegação de contribuição previdenciária (quando o contribuinte omite faturamento ou dados sobre os rendimentos da empresa para diminuir a base de incidência da contribuição).

Apesar dos números, o procurador da República Patrick Salgado Martins, coordenador do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais, alerta que poderia ser bem maior o número das denúncias pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Isso porque recentes mudanças na legislação acabaram dificultando a punição e até extinguindo a punição para estes crimes.

Em segundo lugar, ocorrências de estelionato, sobretudo relativo a fraudes contra a Previdência Social, que representou 12,9% do número de denúncias. Já o terceiro crime que mais motivou denúncias do MPF à Justiça no primeiro semestre de 2011 é contra o Sistema Financeiro Nacional, com 10% do total. Os casos mais comuns são de operação clandestina de câmbio para promover evasão de divisas do país e operação não-autorizada de instituição financeira, como consórcios e financeiras.Uso de documentos falsos lidera denúncias
do MPF em Belo Horizonte (MG)

Passaportes e certificados de conclusão de curso são os mais falsificados
Agência Estado

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O uso de documentos falsos lidera as denúncias oferecidas à Justiça pelo Ministério Público Federal, representando 13% das acusações. O principal documento falsificado nas prisões é o passaporte. Em seguida, os certificados de conclusão de curso técnico ou superior falsos para obtenção de registro profissional aparecem na lista. Os dados foram divulgados pelo (MPF) Ministério Público Federal em Belo Horizonte (MG) e se referem ao primeiro semestre do ano.

Já na Previdência são comuns a apropriação indébita previdenciária (quando o empregador se apropria das contribuições de seus funcionários sem repassá-las ao INSS) e sonegação de contribuição previdenciária (quando o contribuinte omite faturamento ou dados sobre os rendimentos da empresa para diminuir a base de incidência da contribuição).

Apesar dos números, o procurador da República Patrick Salgado Martins, coordenador do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais, alerta que poderia ser bem maior o número das denúncias pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Isso porque recentes mudanças na legislação acabaram dificultando a punição e até extinguindo a punição para estes crimes.

Em segundo lugar, ocorrências de estelionato, sobretudo relativo a fraudes contra a Previdência Social, que representou 12,9% do número de denúncias. Já o terceiro crime que mais motivou denúncias do MPF à Justiça no primeiro semestre de 2011 é contra o Sistema Financeiro Nacional, com 10% do total. Os casos mais comuns são de operação clandestina de câmbio para promover evasão de divisas do país e operação não-autorizada de instituição financeira, como consórcios e financeiras.
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