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MPF quer condenação maior para envolvidos no vazamento do Enem
G1
O Ministério Público Federal vai entrar com recurso para aumentar as penas dos acusados de participação no furto e vazamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 em decisão da Justiça Federal de São Paulo. O MPF considerou baixa a decisão da Justiça que condenou quatro dos cinco acusados no episódio que resultou na anulação do exame. A defesa pode recorrer da sentença.
Um dos acusados, Felipe Pradella, foi condenado a 5 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto. Outros dois (Filipe Ribeiro Barbosa e Marcelo Sena Freitas) foram condenados a 4 anos e 6 meses de reclusão também em regime semiaberto. O quarto réu, Gregory Camillo Oliveira Craid, teve a pena revertida em prestação de serviços à comunidade. O réu Luciano Rodrigues foi absolvido.Para o MPF, as penas aplicadas aos acusados condenados pelo crime são muito baixas e desproporcionais à gravidade do crime.
Segundo as procuradoras da República Ryanna Veras e Ana Previtalli, responsáveis pelo caso, o MPF vai apelar da decisão e, além do majoramento das penas, a procuradoria pedirá a condenação de Pradella por crime de extorsão. De acordo com o processo, ele teria exigido R$ 10 mil da jornalista de "O Estado de S. Paulo" a quem os acusados teriam mostrado a prova do Enem.
Réus podem responder por perculato
Os réus poderão ainda responder a um novo processo por crime de peculato (furto praticado por servidor público) . Na decisão, o juiz Márcio Rached Millani, da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, rejeitou a acusação do crime de peculato contra os cinco acusados. O juiz justificou que “as folhas de papel subtraídas não tinham em si valor econômico”.
No entanto, a Segunda Turma do TRF 3ª Região acatou o pedido da promotoria para cassar a decisão de rejeição parcial da denúncia, e determinou que os réus respondam também pelo crime de peculato. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O advogado de um dos réus, Ralfi Rafael da Silva, disse ao G1 que ainda não teve acesso à sentença, mas que pretende recorrer da decisão do juiz. Ele argumentou que a defesa já mostrou que não houve violação de sigilo funcional por parte do seu cliente (Gregory). O G1 ainda não conseguiu contato com os demais advogados.
Ministro comemorou condenação
Durante um evento internacional de educação em Curitiba (PR), Haddad declarou que a decisão judicial sinaliza que "as pessoas têm que colocar a educação em outro patamar". "Foi um crime contra o Estado brasileiro e contra a juventude", afirmou o ministro.
"Do ponto de vista administrativo, o processo está concluído, agora é o processo judicial, que será reforçado por essa decisão. Queremos que os prejuízos sejam ressarcidos à União", concluiu Haddad.
Segundo o processo, três dos réus (Freitas, Ribeiro e Pradella) são ex-funcionários da empresa Cetros, integrante do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e foram acusados pelo furto das provas da Gráfica Plural, onde trabalhavam. Dois deles (Craid e Rodrigues) foram apontados como intermediários que colaboraram com a prática dos crimes. Eles procuraram jornalistas para tentar vender a prova.
Prova foi cancelada
O vazamento do Enem causou o cancelamento da prova às vésperas da realização em 2009, prejudicou cerca de quatro milhões de inscritos e tumultuou todo o calendário de vestibulares do final de 2009 e início de 2010. A prova foi cancelada na madrugada do dia 1º de outubro de 2009 pelo Ministério da Educação, após a divulgação de que havia sido furtada de uma gráfica em São Paulo e oferecida a uma repórter do jornal "O Estado de S. Paulo." O exame seria aplicado nos dias 3 e 4 de outubro.
O gasto com a reimpressão das provas do Enem foi estimado em 30% do valor da licitação, que foi de R$ 148 milhões, segundo o Ministério da Educação.
O vazamento causou o cancelamento da prova às vésperas da realização em 2009, prejudicou cerca de quatro milhões de inscritos e tumultuou todo o calendário de vestibulares do final de 2009 e início de 2010.
A prova foi cancelada na madrugada do dia 1º de outubro de 2009 pelo Ministério da Educação (MEC), após a divulgação de que havia sido furtada de uma gráfica em São Paulo e oferecida a uma repórter do jornal "O Estado de S. Paulo".
O gasto com a reimpressão das provas do Enem foi estimado em 30% do valor da licitação, que foi de R$ 148 milhões, segundo o MEC.
Um dos acusados, Felipe Pradella, foi condenado a 5 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto. Outros dois (Filipe Ribeiro Barbosa e Marcelo Sena Freitas) foram condenados a 4 anos e 6 meses de reclusão também em regime semiaberto. O quarto réu, Gregory Camillo Oliveira Craid, teve a pena revertida em prestação de serviços à comunidade. O réu Luciano Rodrigues foi absolvido.Para o MPF, as penas aplicadas aos acusados condenados pelo crime são muito baixas e desproporcionais à gravidade do crime.
Segundo as procuradoras da República Ryanna Veras e Ana Previtalli, responsáveis pelo caso, o MPF vai apelar da decisão e, além do majoramento das penas, a procuradoria pedirá a condenação de Pradella por crime de extorsão. De acordo com o processo, ele teria exigido R$ 10 mil da jornalista de "O Estado de S. Paulo" a quem os acusados teriam mostrado a prova do Enem.
Réus podem responder por perculato
Os réus poderão ainda responder a um novo processo por crime de peculato (furto praticado por servidor público) . Na decisão, o juiz Márcio Rached Millani, da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, rejeitou a acusação do crime de peculato contra os cinco acusados. O juiz justificou que “as folhas de papel subtraídas não tinham em si valor econômico”.
No entanto, a Segunda Turma do TRF 3ª Região acatou o pedido da promotoria para cassar a decisão de rejeição parcial da denúncia, e determinou que os réus respondam também pelo crime de peculato. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O advogado de um dos réus, Ralfi Rafael da Silva, disse ao G1 que ainda não teve acesso à sentença, mas que pretende recorrer da decisão do juiz. Ele argumentou que a defesa já mostrou que não houve violação de sigilo funcional por parte do seu cliente (Gregory). O G1 ainda não conseguiu contato com os demais advogados.
Ministro comemorou condenação
Durante um evento internacional de educação em Curitiba (PR), Haddad declarou que a decisão judicial sinaliza que "as pessoas têm que colocar a educação em outro patamar". "Foi um crime contra o Estado brasileiro e contra a juventude", afirmou o ministro.
"Do ponto de vista administrativo, o processo está concluído, agora é o processo judicial, que será reforçado por essa decisão. Queremos que os prejuízos sejam ressarcidos à União", concluiu Haddad.
Segundo o processo, três dos réus (Freitas, Ribeiro e Pradella) são ex-funcionários da empresa Cetros, integrante do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e foram acusados pelo furto das provas da Gráfica Plural, onde trabalhavam. Dois deles (Craid e Rodrigues) foram apontados como intermediários que colaboraram com a prática dos crimes. Eles procuraram jornalistas para tentar vender a prova.
Prova foi cancelada
O vazamento do Enem causou o cancelamento da prova às vésperas da realização em 2009, prejudicou cerca de quatro milhões de inscritos e tumultuou todo o calendário de vestibulares do final de 2009 e início de 2010. A prova foi cancelada na madrugada do dia 1º de outubro de 2009 pelo Ministério da Educação, após a divulgação de que havia sido furtada de uma gráfica em São Paulo e oferecida a uma repórter do jornal "O Estado de S. Paulo." O exame seria aplicado nos dias 3 e 4 de outubro.
O gasto com a reimpressão das provas do Enem foi estimado em 30% do valor da licitação, que foi de R$ 148 milhões, segundo o Ministério da Educação.
O vazamento causou o cancelamento da prova às vésperas da realização em 2009, prejudicou cerca de quatro milhões de inscritos e tumultuou todo o calendário de vestibulares do final de 2009 e início de 2010.
A prova foi cancelada na madrugada do dia 1º de outubro de 2009 pelo Ministério da Educação (MEC), após a divulgação de que havia sido furtada de uma gráfica em São Paulo e oferecida a uma repórter do jornal "O Estado de S. Paulo".
O gasto com a reimpressão das provas do Enem foi estimado em 30% do valor da licitação, que foi de R$ 148 milhões, segundo o MEC.