Com o objetivo de aperfeiçoar e melhor coordenar a defesa agropecuária, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) encaminhou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes, proposta de criação da Agência Federal de Defesa Agropecuária, nos moldes da Agência de Vigilância Sanitária.

O deputado acredita que uma agência federal desenvolveria um processo mais eficiente de vigilância e controle sanitário, inclusive com ações acertadas com os países limítrofes e melhor orquestração de medidas e providências entre os estados.

O Brasil, justifica o deputado, dada a sua singularidade de limites com vários países fronteiriços, está particularmente sujeito a ocorrência de problemas sanitários nas lavouras e na pecuária, sendo preocupante a trajetória declinante de gastos federais com defesa nos últimos dez anos, com contingenciamentos orçamentários sucessivos.

Bezerra argumenta que existem estudos que apontam o aumento do risco sanitário envolvido na produção, com possibilidades de contaminação com pragas e doenças existentes no exterior. “Ou seja, a possibilidade de problemas sanitários se eleva conforme a integração internacional aumenta, impondo uma melhoria e aperfeiçoamento dos sistemas de vigilância, trânsito e defesa sanitária, em geral”, afirmou.

O deputado lembra que vários estados criaram agências de defesa agropecuária, com laboratórios descentralizados e sistema de vigilância e monitoramento de doenças e pragas, cuja relevância na redução das incidências destas e nos custos de produção já está comprovada.

Para o parlamentar, constata-se, hoje, que a regulamentação recente do Suasa – Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária não tem alcançado a solução das deficiências de integração entre os níveis federal, estadual e local e destes com o setor produtivo.

“Ampliar a rede laboratorial e capacitar os técnicos do Sistema de Defesa se impõem, segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. As deficiências atuais de integração dos vários níveis e atores estão gerando grave crise de autoridade e coordenação sanitária para fazer cumprir medidas acordadas. Tudo isso requer coordenação de uma entidade federal”, defendeu Bezerra.

Bezerra lembra, ainda, que a rápida expansão da produção agropecuária nos últimos anos revela as dificuldades que estão por vir, em matéria de restrições agronômicas.

Um exemplo, segundo ele, é o exponencial aumento da área plantada com soja, que conjugada à pouca incidência da rotação de culturas, espalhou várias doenças, com destaque especial para a ferrugem asiática, com grande intensidade durante a safra 2003/2004.