O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama) vai revogar a Instrução da Normativa (IN 15) que regulamentava a crição de pássaros silvestres no Brasil e a liberação de anilhas para identifcação das espécies. A medida atende a reivindicações da bancada Eco-Passarinheira do Congresso Nacional, que discutiu o assunto com o presidente do Ibama Curt Trennepohl. O deputado Neri Geller (PP/MT) integra a bancada.

Dirigentes de associações, federações e confederações e parlamentares estiveram reunidos nesta semana na sede do Ibama junto com fiscais do Instituto e representantes do Ministério do Meio Ambiente para definir pendências e alinhavar a nova instrução normativa. Uma nova proposta de IN está sendo discutida.

A IN 15, hoje em vigor, assinada em 22/12/2010, permite a criação de 30 aves por criador amador, 10 transferências e 10 anilhas por ano. Um dos pontos da nova proposta é de ampliar para 60 aves por criador, 15 transferências e 20 anilhas por ano.

“Houve várias reuniões sem sucesso e uma audiência púbica na Câmara com a participação de parlamentares, criadores e os técnicos do Ibama. O momento é de equilíbrio e de consenso para uma nova norma”, destacou Geller.

Segundo a Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros (Cobrap) existem 500 mil criadores de pássaros silvestres no Brasil. A atividade movimenta R$ 2,7 bilhões por ano, gerando mais de 125 mil empregos. Integram também a bancada dos Eco-Passarinheiros os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC), Gean Loureiro (PMDB/SC), Otávio Leite (PSDB/RJ) e Nelson Marquezelli (PTB/SP).