Notícias / Copa 2014
Justiça Comunitária e Agecopa viabilizam parceria
Da Assessoria/TJMT
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19 de agosto), na sede da Agência Estadual Executora dos Projetos da Copa 2014 (Agecopa), a coordenadora do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juíza Ana Cristina Silva Mendes, e o presidente da entidade, Eder de Moraes, acordaram a formatação de um projeto para um trabalho em parceria com as famílias que terão seus imóveis desocupados para a construção da Avenida Parque do Barbado, em Cuiabá.
“Vamos apresentar um projeto de parceria entre o Judiciário e a Agecopa. A Justiça Comunitária é a justiça preventiva. Os 40 agentes comunitários e da cidadania da Grande Cuiabá serão capacitados para auxiliarem na desapropriação dos imóveis. Vamos conhecer o local para onde os moradores serão transferidos e o projeto a ser desenvolvido pela Agecopa. O entendimento favorável dessas pessoas vai facilitar o nosso trabalho”, disse a magistrada.
Conforme o presidente da Agecopa, a escolha de Cuiabá como subsede da Copa do Mundo de 2014 teve o apoio total da população, que vibra com o evento. “O envolvimento da população é fundamental no processo de transformação da cidade em todas as obras que são de interesse público”, disse Eder Moraes.
O coordenador geral da agência, Maurício Guimarães, apresentou durante a reunião os trabalhos que serão desenvolvidos, assim como as obras e intervenções de mobilidade urbana. “Os trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma a minimizar os impactos sociais”, disse o coordenador, ao propor uma agenda regular de encontros.
Também acompanharam a reunião o representante da OAB/MT, João Paulo Moreschi, a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvia Loureiro, e a equipe multidisciplinar da Justiça Comunitária, formada pelos servidores Neury Cortez, Luiz Henrique Lima Alves e Maria Helena de Deus Bezerra
O Programa Justiça Comunitária, instituído pela Lei nº. 8.161/2004, em Mato Grosso, traduz uma alternativa de acesso à justiça, prevenindo litígios, favorecendo a conciliação e aproximando o Poder Judiciário da população. Toda orientação é fornecida por agentes residentes na própria comunidade. As áreas de abrangência envolvem, entre outras, Direito de Família, Previdenciário e do Consumidor.
Atuação – O programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso atualmente atua com 15 postos em Cuiabá, incluindo o Distrito de Nossa Senhora da Guia e o Município de Acorizal. As comarcas de Várzea Grande, Poconé, Chapada dos Guimarães e Lucas do Rio Verde também participam da iniciativa.
“Vamos apresentar um projeto de parceria entre o Judiciário e a Agecopa. A Justiça Comunitária é a justiça preventiva. Os 40 agentes comunitários e da cidadania da Grande Cuiabá serão capacitados para auxiliarem na desapropriação dos imóveis. Vamos conhecer o local para onde os moradores serão transferidos e o projeto a ser desenvolvido pela Agecopa. O entendimento favorável dessas pessoas vai facilitar o nosso trabalho”, disse a magistrada.
Conforme o presidente da Agecopa, a escolha de Cuiabá como subsede da Copa do Mundo de 2014 teve o apoio total da população, que vibra com o evento. “O envolvimento da população é fundamental no processo de transformação da cidade em todas as obras que são de interesse público”, disse Eder Moraes.
O coordenador geral da agência, Maurício Guimarães, apresentou durante a reunião os trabalhos que serão desenvolvidos, assim como as obras e intervenções de mobilidade urbana. “Os trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma a minimizar os impactos sociais”, disse o coordenador, ao propor uma agenda regular de encontros.
Também acompanharam a reunião o representante da OAB/MT, João Paulo Moreschi, a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvia Loureiro, e a equipe multidisciplinar da Justiça Comunitária, formada pelos servidores Neury Cortez, Luiz Henrique Lima Alves e Maria Helena de Deus Bezerra
O Programa Justiça Comunitária, instituído pela Lei nº. 8.161/2004, em Mato Grosso, traduz uma alternativa de acesso à justiça, prevenindo litígios, favorecendo a conciliação e aproximando o Poder Judiciário da população. Toda orientação é fornecida por agentes residentes na própria comunidade. As áreas de abrangência envolvem, entre outras, Direito de Família, Previdenciário e do Consumidor.
Atuação – O programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso atualmente atua com 15 postos em Cuiabá, incluindo o Distrito de Nossa Senhora da Guia e o Município de Acorizal. As comarcas de Várzea Grande, Poconé, Chapada dos Guimarães e Lucas do Rio Verde também participam da iniciativa.