Em mais uma medida de desoneração para estimular as vendas, o governo federal reduz nesta sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Mais cedo, o Ministério da Fazenda também ampliou a lista de materiais de construção que terão o IPI zerado por três meses.

As alíquotas do IPI, assim, vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças devem sair no "Diário Oficial" da União em edição extra hoje e valerão por três meses.

Raimundo Pacco/Folha Imagem

Intenção de comprar itens da chamada linha branca cresceu entre os consumidores
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o setor tem um compromisso verbal com o governo de não demitir durante o período de vigência da medida.

Segundo Paulinho, os fabricantes desses produtos já demitiram cerca de 2.000 trabalhadores de outubro do ano passado, após o agravamento da crise, até fevereiro. O contingente de mão de obra do setor foi de 36.505 para 24.478 pessoas, segundo ele.

Paulinho avalia que a medida pode fazer o setor retomar as vagas e "ainda contratar mais". Ele lembrou ainda que para cada trabalhador das fábricas de produtos de linha branca, existem, em média, nove vagas indiretas na cadeia produtiva.

Construção

Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia ampliado a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.

De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação.

Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia. O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos.

Para compensar a redução na arrecadação, o governo anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista.

Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados

MATERIAL REDUÇÃO DO IPI
Cimentos aplicados na construção 4% para 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção 5% para 0%
Massa de vidraceiro 10% para 2%
Indutos utilizados em pintura 5% para 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria 5% para 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 10% para 5%
Argamassas e concretos para construção 5% para 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico 5% para 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico 5% para 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica 5% para 0%
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 5% para 0%
Outras fechaduras; ferrolhos 5% para 0%
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos 5% para 0%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 5% para 0%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções 10% para 5%
Válvulas para escoamento 5% para 0%
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas 5% para 0%
Disjuntores 15% para 10%
Chuveiro elétrico 5% para 0%
Impermeabilizantes 5% para 0%
Revestimentos cerâmicos 5% para 0%
Cadeados 10% para 0%
Registros de gaveta 5% para 0%

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