Diretores e representantes da Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso estarão reunidos hoje sexta-feira (17), às 17 horas, na sede do Sindicato Rural de Água Boa (MT) para dar início as discussões para a criação de um novo fundo de suporte aos produtores no caso de abate sanitário em conseqüência de febre aftosa.

“Acrimat está ouvindo o pecuarista e seus representantes para que um novo fundo seja criado e não abrimos mão de pelo menos cinco prerrogativas: que o fundo legal, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governo do estado; que o setor pecuário tenha representatividade na direção compatível com o recolhimento das taxas (hoje o produtor representa mais de 80% dos recursos recolhidos); gestão transparente; que os membros da diretoria não recebam remuneração, como acontece hoje com a Acrimat e o Fabov; e que os recursos do fundo tenham destinação específica, com uma reserva compatível com o rebanho do estado para ser usado em caso de abate sanitário, e outra parte para a prevenção da febre aftosa”, disse o vice-presidente da Acrimat, João Bernardes. Ele adiantou que “a assessoria jurídica da Acrimat já está fazendo um esboço desse novo fundo, tendo como parâmetro do Fabov (Fundo de apoio à Bovinocultura de Corte) com os estudos já bem avançados. Nós entendemos que a existência de um fundo para indenizar e prevenir a febre aftosa é muito importante para o setor”.

A discussão para a criação de um novo fundo começou depois que a Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso) e a Associação dos Criadores de Nelore de Mato Grosso impetraram e obtiveram liminar de mandado de segurança coletiva para que o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), não exigisse mais o pagamento por parte dos pecuaristas associados, do Fundo Emergencial de Febre Aftosa (Fefa) na emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA). Essa decisão foi ratificada pelo Ministério Público, no último dia 7 se abril, e estendida a todos os pecuaristas de Mato Grosso. Nas alegações o Promotor Mauro Zaque explica que o Fefa é uma fundação civil, sem fins lucrativos, e que “segundo mandamento constitucional pátrio, resguardando as garantias individuais, ninguém é obrigado a associar-se a nenhuma entidade, senão por vontade própria e, ainda, sequer obrigada a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de imposição legal”.

Durante a reunião em Água Boa, serão discutidos diversos outros assuntos como a situação dos frigoríficos, as conseqüências na vida dos produtores e o zoneamento socioeconômico ecológico do Estado de Mato Grosso. A realização da reunião em Água Boa faz parte do projeto de estadualização da Acrimat. Para atender todo Mato Grosso, a Acrimat dividiu o Estado em oito grandes regiões, onde cada uma delas tem o seu representante, eleito pelos produtores. As regiões são o Centro Sul, Médio Norte, Noroeste, Nordeste, Norte, Oeste, Sudeste e Arinos. “Dando sequência ao projeto de conhecer e a tender as reivindicações dos pecuaristas, vamos realizar reuniões periódicas em cada uma delas, para que os representantes conheçam o modelo do setor pecuário desenvolvido em todo estado”, disse o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari.

O município de Água Boa fica na região Nordeste do Estado e distante de Cuiabá 736 Km. Segundo dados do Imea – Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, a região Nordeste tem 6,2 milhões de cabeça de gado correspondente a 24% de todo rebanho do Estado. Fazem parte dessa região 32 municípios.