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Marco Maia condiciona votação da Emenda 29 à liberação da pauta
G1
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira (25), que só colocará em votação a Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União se a oposição liberar a pauta de votações da Casa. Ele disse ainda que a emenda precisa ser debatida com os governadores.
“Só pautarei a Emenda 29 durante o mês de setembro se houver por parte da oposição a sensibilidade em relação às votações que são importantes para a sociedade brasileira e que precisam ser votadas neste mês de setembro”, disse Maia. Ele citou como exemplos de projetos importantes o Pronatec e o Supersimples.
“O prazo para o debate é até 28 de setembro, se nós tivermos, é óbvio, na próxima semana, um acordo com a oposição para os procedimentos de votação que nós queremos dar à Câmara. (...) É necessário que haja sensibilidade por parte da oposição”, disse Maia.
Maia se reuniu nesta quinta-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Ele afirmou que a emenda precisa ser mais debatida e vai chamar governadores para um almoço em Brasília para tratar do tema.
“Concordo com a ministra Ideli Salvatti que é necessário um debate, uma discussão mais aprofundada sobre a Emenda 29, inclusive debatendo as fontes de financiamento, de onde sairão os recursos que possam garantir a efetividade da emenda”, disse Maia.
Debate
A ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti, que participou do encontro, disse que sem debate, é “impossível” a aprovação da proposta. “Para poder ser votado há a necessidade de um debate amplo, sem fazer isso é impossível a aprovação”, afirmou a ministra.
Sobre as votações na próxima semana, a ministra disse acreditar em acordo para a aprovação do Pronatec e do Supersimples. “Acreditamos que vai haver entendimento e na próxima há condições de votar o Pronatec, outra matéria que temos condições de votar na semana que vem é o Supersimples”. Ideli disse também que foi fechado um acordo com a oposição para a votação de créditos financeiros.
“Só pautarei a Emenda 29 durante o mês de setembro se houver por parte da oposição a sensibilidade em relação às votações que são importantes para a sociedade brasileira e que precisam ser votadas neste mês de setembro”, disse Maia. Ele citou como exemplos de projetos importantes o Pronatec e o Supersimples.
“O prazo para o debate é até 28 de setembro, se nós tivermos, é óbvio, na próxima semana, um acordo com a oposição para os procedimentos de votação que nós queremos dar à Câmara. (...) É necessário que haja sensibilidade por parte da oposição”, disse Maia.
Maia se reuniu nesta quinta-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Ele afirmou que a emenda precisa ser mais debatida e vai chamar governadores para um almoço em Brasília para tratar do tema.
“Concordo com a ministra Ideli Salvatti que é necessário um debate, uma discussão mais aprofundada sobre a Emenda 29, inclusive debatendo as fontes de financiamento, de onde sairão os recursos que possam garantir a efetividade da emenda”, disse Maia.
Debate
A ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti, que participou do encontro, disse que sem debate, é “impossível” a aprovação da proposta. “Para poder ser votado há a necessidade de um debate amplo, sem fazer isso é impossível a aprovação”, afirmou a ministra.
Sobre as votações na próxima semana, a ministra disse acreditar em acordo para a aprovação do Pronatec e do Supersimples. “Acreditamos que vai haver entendimento e na próxima há condições de votar o Pronatec, outra matéria que temos condições de votar na semana que vem é o Supersimples”. Ideli disse também que foi fechado um acordo com a oposição para a votação de créditos financeiros.