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Sai a lista das cidades onde médicos poderão abater dívida do Fies
G1
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (26), no "Diário Oficial da União", a relação de 2.282 municípios nos quais os médicos que se formaram com a ajuda do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão abater a dívida com trabalho. A lista pode ser consultadas no site do "Diário Oficial".
Os médicos que optarem por atuar em uma das cidades definidas pelo Ministério da Saúde terão abatimento de até 100% do crédito com o Fies dependendo do tempo de permanência trabalhando no município. Já os recém-formados que optarem por fazer residência médica em uma das 16 áreas prioritárias definidas terão ampliação do prazo de carência do Fies.
Também foram definidas as áreas de medicina nas quais os médicos deverão trabalhar para obterem o benefício: anestesiologia, cancerologia, cirurgia geral, clínica médica, cirurgia geral, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, patologia, pediatria, psiquiatria, radioterapia, traumatologia e ortopedia.
Estas são as especialidades médicas prioritárias para a rede pública quanto os de municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Entre eles, a definição será por percentual da população em extrema pobreza naquela região.
O Ministério da Saúde publicou em junho uma portaria que determina os médicos formados por meio do Financiamento Estudantil (Fies) possam quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, mas preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde em municípios carentes em algumas especialidades médicas.
A portaria é um desdobramento da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, que garante o benefício, a partir de regulamentação do ministério.
De acordo com a portaria, os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do Fies. Como exemplo, um médico que se formou com a ajuda do financiamento estudantil poderá, depois de quase dez compondo a equipe do programa Saúde da Família nesses municípios, quitar sua dívida com o Fies, inclusive juros.
Ainda segundo a portaria, os profissionais que utilizaram o Fies e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.
Os critérios que definiram os municípios são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.
Os médicos que optarem por atuar em uma das cidades definidas pelo Ministério da Saúde terão abatimento de até 100% do crédito com o Fies dependendo do tempo de permanência trabalhando no município. Já os recém-formados que optarem por fazer residência médica em uma das 16 áreas prioritárias definidas terão ampliação do prazo de carência do Fies.
Também foram definidas as áreas de medicina nas quais os médicos deverão trabalhar para obterem o benefício: anestesiologia, cancerologia, cirurgia geral, clínica médica, cirurgia geral, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, patologia, pediatria, psiquiatria, radioterapia, traumatologia e ortopedia.
Estas são as especialidades médicas prioritárias para a rede pública quanto os de municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Entre eles, a definição será por percentual da população em extrema pobreza naquela região.
O Ministério da Saúde publicou em junho uma portaria que determina os médicos formados por meio do Financiamento Estudantil (Fies) possam quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, mas preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde em municípios carentes em algumas especialidades médicas.
A portaria é um desdobramento da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, que garante o benefício, a partir de regulamentação do ministério.
De acordo com a portaria, os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do Fies. Como exemplo, um médico que se formou com a ajuda do financiamento estudantil poderá, depois de quase dez compondo a equipe do programa Saúde da Família nesses municípios, quitar sua dívida com o Fies, inclusive juros.
Ainda segundo a portaria, os profissionais que utilizaram o Fies e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.
Os critérios que definiram os municípios são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.