A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (31) o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.

A criação da nova secretaria, que será vinculada à Presidência da República, partiu de um projeto do próprio Executivo. A proposta ainda precisa passar por outras comissões da Câmara e do Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A secretaria irá representar as empresas de pequeno e médio porte, cooperativas, associações e profissionais do ramo do artesanato, hoje sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e terá autonomia para desenvolver políticas públicas voltadas especificamente para esses setores.

A Presidência ainda não confirmou quem será convidado para comandar as pasta. A mais cotada para o cargo é a empresária Luiza Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza. A empresária disse, atráves de sua rede social na internet, que teria recebido o convite da presidente, mas que ainda não sabia se iria aceitar a proposta.

De acordo com o texto da lei, o impacto orçamentário previsto para custear a nova secretaria é de R$ 6,5 milhões em 2011 e R$ 7,9 milhões nos próximos anos. A lei cria também 70 cargos comissionados, incluindo o de ministro-chefe o de secretário-executivo.

O projeto ainda tramita, em caráter de urgência constitucional, em outras três comissões da Casa. Caso seja aprovado, segue para votação no Senado Federal.