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Notícias / Educação

Educação Continuada abordará benefícios do INSS

Da Assessoria/TJMT

Todos os agentes comunitários da justiça e cidadania do Programa Justiça Comunitária da Grande Cuiabá foram convidados a participar de mais uma etapa do ciclo de educação continuada, a ser realizada na noite desta quarta-feira (31 de agosto). A palestra Noções básicas para requerimento de concessão de benefícios no INSS será proferida pelo técnico da área de seguro social do INSS de Mato Grosso, Eduardo Martins de Barros. A iniciativa será realizada na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, a partir das 18h30.

Cerca de 40 agentes devem participar da palestra, que pretende esclarecer trâmites referentes a concessões beneficiárias, como aposentadoria e pensões, assuntos de grande interesse da população atendida pelos agentes. “A pauta da educação continuada foi decidida por uma enquete realizada pelos próprios agentes, que atendem diretamente a população, portanto sabem quais são as principais dúvidas”, destacou a coordenadora do programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, juíza Ana Cristina Silva Mendes, que estará presente.

A equipe de apoio da Justiça Comunitária, composta pelos servidores Neury Cortez, Luiz Henrique Lima Alves, Maria Helena de Deus Bezerra e Sônia Amaral, também participará da iniciativa. Ao todo, estão previstos seis ciclos de educação continuada este ano. O primeiro deles foi realizado no dia 29 de junho, cujo tema abordou a relação de respeito entre a família. Lá em casa quem manda é o respeito foi o tema da palestra proferida pela promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela.

O próximo encontro abordará temas como violência contra criança, adolescente, idoso e mulher, abuso sexual, além de pedofilia e gravidez na adolescência. A palestra está prevista para o dia 28 de setembro, também na Escola dos Servidores.

Programa Justiça Comunitária - O programa atua com 15 postos em Cuiabá, incluindo o Distrito de Nossa Senhora da Guia e o Município de Acorizal. As comarcas de Várzea Grande, Poconé, Chapada dos Guimarães e Lucas do Rio Verde também têm representantes da Justiça Comunitária.

O programa foi instituído pela Lei nº 8.161/2004. Constitui em uma alternativa de acesso à justiça, prevenindo litígios, favorecendo a conciliação e aproximando o Poder Judiciário da população. Toda orientação é fornecida por agentes residentes na própria comunidade. As áreas de abrangência envolvem, entre outras, Direito de Família, Previdenciário e do Consumidor.
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