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Posse de quatro desembargadores completará Pleno

Da Assessoria/TJMT

Os juízes Dirceu dos Santos, Luiz Carlos da Costa, João Ferreira Filho e Pedro Sakamoto tomam posse logo mais, em sessão extraordinária administrativa a ser realizada às 17 horas, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A solenidade ocorrerá no Plenário 1 do TJMT. Com a posse dos quatro magistrados, a Corte ficará com a composição completa, num total de 30 membros.

De acordo com o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a promoção e a posse dos novos desembargadores representa o cumprimento de uma meta estabelecida pela atual Administração, no sentido de tornar a prestação jurisdicional mais célere.

Pela primeira vez, a escolha do desembargador pelo critério de merecimento adotou um formulário para avaliação dos critérios técnicos, sendo a votação nominal, aberta e fundamentada, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno do TJMT em sessão realizada em 5 de agosto. Segundo o desembargador presidente, essa é a forma mais democrática de escolha, já que cada candidato teve conhecimento do motivo das notas.

Em sessão realizada na última segunda-feira (29 de agosto), o juiz Dirceu dos Santos foi escolhido pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. O juiz Luiz Carlos da Costa foi escolhido pelo critério de antiguidade e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda. Já o juiz João Ferreira Filho, escolhido por merecimento, assumirá a vaga deixada pelo desembargador Jurandir Florêncio de Castilho e o juiz Pedro Sakamoto, escolhido por antiguidade, ficará na vaga do desembargador Antonio Bitar Filho.
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