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TJMT completa composição da Corte
Comunicação Social do TJMT
Nesta quarta-feira (31 de agosto), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso completou a composição de sua Corte com a posse de quatro novos desembargadores. Agora, o Tribunal Pleno conta com 30 membros, responsáveis por analisar processos no Segundo Grau de jurisdição. No final da tarde de hoje tomaram posse como desembargador os juízes Dirceu dos Santos, Luiz Carlos da Costa, João Ferreira Filho e Pedro Sakamoto. A solenidade de posse, coordenada pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, teve início às 17h, no Plenário 1 do edifício-sede do TJMT. Momentos antes, os magistrados atenderam a imprensa na antessala do Plenário 2.
Cerca de 350 pessoas prestigiaram a posse, que contou com a presença de autoridades dos três poderes, além de familiares e amigos dos novos desembargadores. A solenidade contou com a participação do governador do Estado, Silval Barbosa, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva. Também compuseram a mesa de autoridades o procurador de Justiça Mauro Viveiros, representante da Procuradoria-Geral da Justiça, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e o presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Stábile.
O primeiro a ser empossado pelo presidente do TJ foi o juiz Dirceu dos Santos, que foi conduzido ao Plenário pelos desembargadores José Ferreira Leite e Marcos Machado, respectivamente, o decano da corte e o mais recente desembargador empossado. Dirceu dos Santos foi escolhido pelo critério de merecimento e ocupou a vaga deixada pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, hoje secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, que prestigiou a solenidade.
Em seguida, o desembargador José Jurandir de Lima e a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak foram designados pelo presidente do TJ a conduzir o juiz Luiz Carlos da Costa, promovido pelo critério de antiguidade. O magistrado foi empossado desembargador na vaga deixada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda.
O terceiro a tomar posse foi o juiz João Ferreira Filho, escolhido pelo critério merecimento, assumindo vaga deixada pelo desembargador Jurandir Florêncio de Castilho. Para conduzi-lo ao plenário foram destacados os desembargadores José Tadeu Cury e Alberto Ferreira de Souza.
Já para conduzir o juiz Pedro Sakamoto, promovido pelo critério antiguidade, foram designados os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos e Teomar de Oliveira Correia. O novo desembargador ocupou a vacância originada pela aposentadoria do desembargador Antonio Bitar Filho.
Todos os empossados assinaram o termo de posse, prestaram juramento para exercer o cargo com honra, zelo, dignidade e competência e tomaram seus respectivos assentos. O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, desejou boas vindas aos novos membros, parafraseando Ruy Barbosa. "O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes”, assinalou. “Desembargadores, imprimam em suas decisões a impressão do homem detentor de caráter. Sejam bem vindos e que Deus os ilumine e os abençoe”, concluiu.
Cerca de 350 pessoas prestigiaram a posse, que contou com a presença de autoridades dos três poderes, além de familiares e amigos dos novos desembargadores. A solenidade contou com a participação do governador do Estado, Silval Barbosa, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva. Também compuseram a mesa de autoridades o procurador de Justiça Mauro Viveiros, representante da Procuradoria-Geral da Justiça, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e o presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Stábile.
O primeiro a ser empossado pelo presidente do TJ foi o juiz Dirceu dos Santos, que foi conduzido ao Plenário pelos desembargadores José Ferreira Leite e Marcos Machado, respectivamente, o decano da corte e o mais recente desembargador empossado. Dirceu dos Santos foi escolhido pelo critério de merecimento e ocupou a vaga deixada pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, hoje secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, que prestigiou a solenidade.
Em seguida, o desembargador José Jurandir de Lima e a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak foram designados pelo presidente do TJ a conduzir o juiz Luiz Carlos da Costa, promovido pelo critério de antiguidade. O magistrado foi empossado desembargador na vaga deixada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda.
O terceiro a tomar posse foi o juiz João Ferreira Filho, escolhido pelo critério merecimento, assumindo vaga deixada pelo desembargador Jurandir Florêncio de Castilho. Para conduzi-lo ao plenário foram destacados os desembargadores José Tadeu Cury e Alberto Ferreira de Souza.
Já para conduzir o juiz Pedro Sakamoto, promovido pelo critério antiguidade, foram designados os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos e Teomar de Oliveira Correia. O novo desembargador ocupou a vacância originada pela aposentadoria do desembargador Antonio Bitar Filho.
Todos os empossados assinaram o termo de posse, prestaram juramento para exercer o cargo com honra, zelo, dignidade e competência e tomaram seus respectivos assentos. O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, desejou boas vindas aos novos membros, parafraseando Ruy Barbosa. "O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes”, assinalou. “Desembargadores, imprimam em suas decisões a impressão do homem detentor de caráter. Sejam bem vindos e que Deus os ilumine e os abençoe”, concluiu.